Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – João Lucas da Silva Alves, mais conhecido como Lucas Picolé, foi condenado a três anos e quatro meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (18) pelo juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, da Comarca de Manaus.
O juiz considerou que Picolé é réu primário e tem bons antecedentes. Ele cumprirá a pena através da prestação de serviços comunitários e do recolhimento nos fins de semana, e também terá que pagar multa de aproximadamente R$ 14,6 mil. Lucas Picolé poderá recorrer em liberdade.
Na mesma sentença, o juiz absolveu o Enzo Felipe da Silva Oliveira, conhecido como Mano Queixo, das mesmas acusações feitas contra Picolé.
A dupla foi presa em flagrante no dia 29 de junho em uma casa no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Os policiais cumpriam, no local, busca e apreensão contra Picolé na Operação Dracma, que investiga fraudes em rifas clandestinas em Manaus, e encontraram 175 unidades de droga sintética (LSD) e três munições de fuzil calibre .762 em um carro de luxo.
Lucas Picolé e Mano Queixo estão presos no CDPM (Centro de Detenção Provisória Masculino). A defesa deles aguarda a liberação deles.
O juiz rejeitou a alegação de associação criminosa. Ele sustentou que “não restou demonstrada a existência de vínculo associativo estável entre os Réus que ultrapassasse a mera convergência ocasional de vontades para a prática do tráfico de entorpecentes”.
Sobre as munições, o juiz considerou a pequena quantidade. “Embora o crime de porte de munições trata-se de delito de mera conduta e de perigo abstrato, nos casos de apreensão de pequena quantidade de munição desacompanhada do armamento capaz de deflagrá-la, é devido o reconhecimento da atipicidade material da conduta, em razão da ausência de lesão ou probabilidade de dano ao bem jurídico tutelado pela norma penal”, diz a sentença.
O juiz determinou a incineração dos entorpecentes apreendidos.
O advogado Vilson Benayon, que defende a dupla, disse que vai recorrer a decisão.
Lucas Picolé e Mano Queixo também são réus em outra denúncia do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O procedimento é fruto da Operação Dracma.
