Da Redação, com informações da assessoria do TJAM
MANAUS – O juiz André Luiz Muquy, da 1ª Vara da Comarca de Tefé (a 575 quilômetros de Manaus), determinou no último sábado, 6, o bloqueio de R$ 309 mil das contas do Estado do Amazonas. O dinheiro será usado para pagar três internações em custo inicial (R$ 100 mil cada) e a três transportes de ambulância do aeroporto de Manaus ao Hospital Nilton Lins (R$ 3 mil cada)
O magistrado atendeu pedido da DPE (Defensoria Pública do Estado). No despacho, o magistrado também determinou que o Hospital Regional de Tefé apresente, o mais rápido possível, os nomes dos três pacientes que encabeçam a lista de internados, em estado grave, portadores de covid-19 e, que necessitam com urgência de transferência para a capital.
O juiz pede que seja liberado o alvará em nome do Hospital Nilton Lins, devendo esse encaminhar a nota fiscal ao endereço eletrônico da 1.ª Vara de Tefé para juntada nos autos. Caso haja valores residuais após o pagamento dos prestadores de serviço, eles devem ser imediatamente disponibilizados ao erário estadual.
Na mesma Ação Civil Pública, em decisão do plantão do último dia 28 de janeiro, o juiz André Luiz Muquy havia determinado a transferência de seis pacientes em estado grave. Porém, no Hospital Nilton Lins, em Manaus, foram abertas apenas três vagas em UTI e o magistrado determinou à direção do Hospital Regional de Tefé que a transferência dos três pacientes obedecesse a lista de prioridade.
Caso o Estado do Amazonas providencie a remoção dos pacientes em estado grave antes dos procedimentos previstos na determinação, o juiz pede que seja suspenso o bloqueio de verbas.
