Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz George Hamilton Lins Barroso, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, negou a soltura de Mayc Vinicius Teixeira Parede, denunciado por envolvimento no assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues. Barroso pediu intervenção do procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento Júnior, para determinar que os promotores que atuam no caso entreguem todas as provas produzidas nas investigações.
O juiz sustentou que “não houve qualquer mudança na situação jurídica-processual” que tornasse a prisão preventiva de Mayc “inconveniente, inoportuna ou ilegal”. Barroso considerou que o crime foi cometido com “exacerbada violência contra a vítima, o que demonstra a periculosidade do agente”.
Para Barroso, a aplicação de medidas cautelares (como o uso de tornozeleira eletrônica) são “ineficientes no caso em tela, sendo inasfatável a necessidade da manutenção da custódia cautelar para garantir a ordem pública e a paz social”.
A defesa de Mayc pediu o relaxamento da prisão alegando excesso de prazo na instrução processual – demora no julgamento -, mas Barroso descartou existência de ilegalidade porque, segundo ele, a análise do decurso do tempo “não pode se dar de forma meramente aritmética”, mas deve ser “sopesada com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade” e considerando a complexidade do caso.
Barroso foi categórico ao afirmar que não irá reconsiderar a decisão, considerando os fundamentos apresentados por ele para negar o pedido de soltura, e que a defesa de Mayc deve apresentar habeas corpus em caso de inconformismo. O habeas corpus é julgado por um juiz de segunda instância, ou seja, nesse caso, por um desembargador do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
O magistrado pediu intervenção do procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento Júnior, para determinar a juntada integral de documentos, mídias e diligências realizadas e produzidas durante as investigações dos fatos. Conforme o magistrado, mesmo que os promotores tenham alegado que já entregaram todos os documentos, ainda faltam “outras diligências realizadas no curso da fase inquisitorial”.
Mayc Vinícius Parede foi denunciado pelo MP-AM em dezembro de 2019 junto com Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Paola Valeiko e José Edvandro Júnior por suspeita de participação no assassinato do engenheiro. A ação penal foi aceita pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, em fevereiro de 2020.
Na denúncia, o promotor de Justiça Igor Starling diz que na noite do dia 29 de setembro daquele ano Flávio Rodrigues, Alejandro Valeiko, José Edvandro Júnior e Elielton Magno estavam consumindo drogas e bebidas alcoólicas na casa de Valeiko, em um condomínio na zona oeste de Manaus. Naquela noite, por volta de 22h20, Elizeu da Paz e Mayc Parede chegaram no condomínio e entraram na casa.
Dez minutos depois da chegada dos dois, Elielton chegou ferido à guarita do condomínio e às 22h33 Elizeu e Mayc deixaram o local em alta velocidade levando Flávio Rodrigues, que estava ferido. De acordo com a denúncia, o corpo de Flávio Rodrigues teve duas perfurações na região abdominal do lado esquerdo da linha alba, duas perfurações na região dorsal e duas perfurações também por arma branca na coxa esquerda.
Leia a decisão:
