Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Um dia após realizar reunião fechada com líderes partidários da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) para indicação de membros para a CPI da Pandemia, o presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), orientou os líderes a apresentar novamente, mas por escrito, as indicações dos nomes que irão compor a comissão, em sessão virtual na manhã desta quitna-feira, 21.
“Chamo o processo da CPI da Pandemia a ordem e, de ofício, reconsidero as indicações do membro desta CPI, e concedo nova oportunidade para os líderes que compõem os blocos partidários procedam às indicações dos representantes de cada bloco, por escrito dessa vez, para ficarem registradas e também para afastar possíveis dúvidas quanto a essas indicações”, disse Josué Neto.
O presidente da ALE afirmou que as indicações devem ser apresentadas à Diretoria do Apoio Legislativo até às 13h desta quinta-feira, 21. “Uma vez que se trata apenas de simples indicação de um nome, e cuja entrega do respectivo documento é feita sem a necessidade protocolo físico.”, disse Josué Neto.
Sobre a reunião fechada realizada na quarta-feira, 20, Neto afirmou que ela tinha por finalidade “apenas colher as indicações dos líderes partidários que compõem os blocos registrados” na Assembleia Legislativa do Amazonas.
A comissão
De acordo com o presidente da ALE, os cinco titulares que irão compor a CPI, a serem designados pela presidência, obedecem à proporcionalidade partidária, segundo os blocos registrados na Mesa Diretora, conforme cálculos definidos pela assessoria técnica.
Josué Neto disse que o bloco ao qual ele pertence terá duas vagas na CPI da Pandemia “tendo em vista o quociente partidário atingido pelos bloco partidário composto pelos partidos PRTB, Patriotas, PSDB, PSL e Republicanos”.
Decisão judicial
De acordo com o Josué Neto, na manhã desta quinta-feira um oficial de Justiça o entregou a decisão do desembargador Mauro Bessa que suspendeu a designação dos membros, a instalação e a nomeação do presidente da CPI da Pandemia, realizados em sessão da ALE na quinta-feira, 14.
“Mesmo que eu tenha tomado ciência oficialmente na data de hoje, nós respeitamos durante essas 48 horas a decisão da Justiça em suspender qualquer ação na direção da CPI. Por isso que na data de ontem nós fizemos, atendendo a Justiça, respeitando a decisão judicial, uma reunião do Colegiado de Líderes”, disse Josué Neto.
‘Manobra’
A declaração de Josué Neto ocorreu após o deputado Felipe Souza (Patriotas) pedir a retirada da assinatura dele do requerimento de criação da CPI da Pandemia. Ele foi o oitavo parlamentar a assinar o documento, o que possibilitou a instalação da comissão para investigar despesas da saúde do Amazonas.
Felipe Souza disse que foi alvo de manobra para que ele não participasse da comissão. “(Foi uma decisão) não democrática, não coerente. Qual é o pavor participar da CPI? Não estou apadrinhado de cacique político nenhum. Eu fui apontado pelos colegas (como membro da comissão). Não vou aceitar nenhuma manobra que venha tirar o meu direito de participar”, disse Felipe Souza.
Antes da assinatura de Felipe Souza, o requerimento da CPI da Pandemia, que precisava de oito parlamentares para ser instalada, tinha o apoio dos sete deputados: Delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Júnior (PRTB), Josué Neto (PRTB), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto (Podemos).
