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Política

Jornalista terá direito a R$ 22 mil por dano moral no exercício da profissão

27 de julho de 2021 Política
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Projeto estabelece valor de indenização a jornslitas (Foto: Geraldo Magela/Agência Câmara)
Da Agência Câmara

BRASÍLIA – Jornalistas quer sofrerem dano moral no exercício da profissão poderão ganhar indenização de R$ 22 mil (20 salários mínimos). O valor é estabelecido no Projeto de Lei 2068/21 em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), além do pagamento da indenização, o ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista.

Ressaltando que a profissão de jornalista é fundamental para a democracia, Frota critica “fanáticos que querem reprimir ou intimidar pessoas que exercem a profissão”.

“Já demos entrada em projetos de lei que elevam as penas para crimes cometidos contra jornalistas, agora resta-nos dar uma satisfação mínima pecuniária para que estes ataques aos jornalistas cessem. Há quem diga que a pior pena é aquela que dói no bolso”, diz o autor.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Assuntos Alexandre Frota, dano moral, destaque, liberdade de imprensa
Cleber Oliveira 27 de julho de 2021
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