MANAUS – O deputado José Ricardo Wendling (PT) prometeu ingressar nesta quinta-feira, 04, com representação no Ministério Público do Estado (MP-AM) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Prefeitura de Itacoatiara e a Cooperativa de Trabalho NacionalCoop, para que investiguem o que ele considera indícios de fraude na contratação de profissionais na área da saúde. Em setembro o parlamentar ingressou com representação contra a mesma cooperativa e as prefeituras de Lábrea, Itapiranga, Manacapuru. Na peça, a situação de Itacoatiara foi apenas citada.
De acordo com a denúncia encaminhada ao deputado, para contratar a cooperativa, a empresa realiza apenas pregão presencial, e o valor do convênio que a prefeitura repassa para a NacionalCoop discrimina em suas notas fiscais o percentual de 60% para pagamento de cooperados-prestadores de serviço e 40% empregado em insumos e materiais, sem uma definição específica. Mas, os profissionais declararam que recebem apenas o salário sem adicionais.
O valor do contrato firmado entre a Prefeitura de Itacoatiara e a cooperativa é de R$ 42 milhões, ficando R$ 3,5 milhões por mês referente a contratação de 610 profissionais da saúde, dentre os quais 129 médicos, 43 enfermeiros, 24 cirurgião geral, 10 assistentes sociais e 10 ginecologistas.
“Essa situação tem sérios indícios de fraude, por isso estamos recorrendo ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, para que façam uma investigação e deem uma resposta à população. É dinheiro público que pode estar sendo desviado”, ressaltou José Ricardo. A primeira representação ingressada denunciando casos semelhantes em outros municípios do Amazonas está em diligência no MP e TCE.
