Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Em guerra declarada contra a proposta do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) de reajustar o salário de seus servidores em 9,82%, o deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou, na última quinta-feira, 21, o fato do órgão auxiliar da ALE (Assembleia Legislativa Estadual) pagar a um servidor de nível médio, como motorista, mais do que o Estado paga a um médico.
“Como é ruim a postura do Tribunal de Contas do Estado em propor 9,82% para aqueles que são os melhores salários do Estado. Nível médio, o motorista do TCE, ganha mais que um médico no Estado. Isso está de cabeça para baixo”, disparou Serafim, durante discurso na ALE.
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De acordo com pesquisa do ATUAL feita na folha de pagamento do Estado, um médico generalista tem salário de R$ 5,2 mil (bruto). No TCE-AM, um servidor com o cargo de assistente-técnico A, com escolaridade de nível médio completo, não recebe menos de R$ 6 mil (bruto). Dependendo do caso, esse funcionário pode receber ainda valores por produtividade e outras vantagens, elevando seus ganhos para até R$ 10 mil (bruto).
Na proposta enviada à ALE-AM (Projeto de Lei nº 156), um servidor de nível médio do TCE do Amazonas, em início de carreira (classe A/I), ganhará R$ 5,5 mil. Progredindo (classe D/III), o salário pode chegar a até R$ 7,7 mil.
Na imagem abaixo, o salário de um servidor de nível médio na folha do TCE do mês de julho:
Durante seu discurso, no plenário da ALE, Serafim leu um levantamento feito pelo sindicato dos servidores de Poderes Legislativos (SINDILEGISAM). O documento compara os salários pagos no TCE-AM com os praticados pela Assembleia. No texto, os funcionários do Poder Legislativo reclamam da desigualdade entre os vencimentos e da falta de reajuste.
“Como o TCE é órgão auxiliar deste Poder, grosso modo, podemos dizer que aqui ocorre uma discrepância incrível. Além dos proventos serem desproporcionais, estamos desde 2016 sem o reajuste anual”, diz um trecho do documento. “Precisamos acordar para essa realidade. Precisamos dar um basta nisso”, completou Serafim, ao terminar de ler o texto.
O TCE sustenta que a matéria enviada para a Assembleia não pode ser interpretada como aumento de salário. O órgão diz que os 9,82% representam somente a reposição salarial (data-base) dos servidores, referente ao período junho de 2015 a maio de 2016.
Sobre a comparação de salários do TCE com os de outros órgãos feitas por Serafim, o tribunal informou, por meio da assessoria, que não cabe à Corte de Contas comentar a folha de pagamento do serviço público estadual. “A discussão da folha de pagamento da ALE tem que ser discutida pela presidência de lá e de sua Mesa Diretora”, informa a assessoria.
Na imagem, o quadro dos salários no TCE-AM após o reajuste proposto pelo órgão. A matéria ainda não tem data para ser votada pela ALE-AM.
O TCE APENAS VALORIZA SEUS FUNCIONÁRIOS, AO CONTRÁRIO QUE MUITO GOVERNANTE QUE QUANDO ESTEVE NO PODER CONGELOU O SALÁRIO BASE DA PREFEITURA ATÉ HOJE (415,00 ESQUECEU??) E AGORA VEM COM ESSA. PORQUE NÃO IGUALOU O SALÁRIO BASE QUANDO ESTEVE NO PODER???
NÃO TRABALHO NO TCE, MAS QUE OS SALÁRIOS DO ESTADO E DA PREFEITURA ESTÃO DESATUALIZADOS, ESTÃO. É FATO.