Do ATUAL
MANAUS – A partir desta sexta-feira (16) estão permitidas as atividades de corte, arraste e transporte de madeiras em planos de manejo florestal sustentável e licenciados no Amazonas. A liberação ocorre com o fim do Defeso Florestal 2025, informa o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
O Defeso Florestal, que começou em janeiro, ocorre todos os anos durante o período de chuvas para reduzir os impactos ambientais, preservar o solo e a vegetação da floresta.
“A partir dessa data do fim do defeso, os planos de manejo que tiveram relatórios apresentados e não têm qualquer pendência com o órgão terão o acesso ao Sinaflor [ Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais] e ao DOF [Documento de Origem Florestal], liberados para operação”, diz Gustavo Picanço, diretor presidente do Ipaam.
Durante o defeso, o Sinaflor permanece bloqueado para impedir a inclusão de novas declarações de corte. Com o fim das restrições, a GECF (Gerência de Controle Florestal) vai liberar 50 PMFS (Plano de Manejo Florestal Sustentável). Os municípios com maior número de planos desbloqueados são Humaitá (9), Lábrea (8) e Manicoré (7).
Licenciamento
Para exercer a atividade de manejo florestal de forma legal, o primeiro passo é possuir o documento de posse da terra. Com ele, o interessado pode solicitar ao Ipaam a Apat (Autorização Prévia para Análise Técnica) do Plano de Manejo Florestal Sustentável.
Depois de ser aprovada a autorização, o interessado apresenta o plano de manejo, que passa por avaliação técnica, considerando critérios como inventário florestal, maquinário utilizado, espécies protegidas e volume autorizado de exploração.
Para mais informações sobre os requisitos administrativos de licenciamento de manejo florestal, acesse o site do Ipaam: www.ipaam.am.gov.br, na aba “Serviços”, clicar em “Solicitação de Licença Ambiental” e consultar os itens “3404 ao 3405”.
