Do ATUAL
MANAUS – O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) aplicou R$ 3,56 milhões em multas a um garimpo ilegal no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus). A autuação ocorreu na 7ª Etapa da Operação Tamoiotatá 5.
A fiscalização foi realizada entre os dias 23 e 24 de outubro em uma área de 55 hectares no quilômetro 6 da BR-230 (Transamazônica). Segundo o relatório técnico concluído nesta sexta-feira (31), os fiscais encontraram atividade de lavra garimpeira sem licença ambiental e lançamento de efluentes com mercúrio em um igarapé da região, o que causou contaminação hídrica e risco à biodiversidade local.
“A atuação conjunta do Ipaam com as forças de segurança tem sido fundamental para coibir a mineração ilegal e proteger o meio ambiente. Esse trabalho técnico, aliado ao uso de imagens de satélite e inteligência integrada, garante que o Amazonas siga fortalecendo suas políticas de proteção ambiental”, disse o diretor do Ipaam Gustavo Picanço Feitoza.
As autuações foram aplicadas com base na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/2008. Foram lavrados dois Autos de Infração e um Termo de Embargo e Interdição com a paralisação imediata das atividades e o bloqueio dos equipamentos utilizados. O responsável pelo garimpo tem 20 dias para pagar as multas ou apresentar defesa administrativa.
Coordenada pelo Governo do Amazonas, a Operação Tamoiotatá 5 é conduzida pelo Ipaam em parceria com órgãos estaduais e federais para coibir garimpo ilegal, desmatamento e outras práticas que causam impactos socioambientais na Amazônia.
A força-tarefa conta com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, Polícia Civil do Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e da Secretaria de Segurança Pública.
