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Expressão

Interrogatórios no STF são fracos e favorecem os réus

10 de junho de 2025 Expressão
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Interrogatórios dos réus no processo de tentativa de golpe
Ex-presidente Jair Bolsonaro e seu advogado de frente para o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Informação e Opinião

Por Valmir Lima

MANAUS – Os interrogatórios dos réus que integram o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 são fracos, monótonos e favorecem os acusados. Desde o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, passando pelo ministro Luiz Fux, e terminando no procurador-geral da República, Paulo Gonet, houve apenas a leitura de trechos de frases dos acusados e pedido para que comentassem ou confirmassem o que já está nos autos. As oitivas, como os operadores do direito chamam os interrogatórios, não serviram para acrescentar informação relevante.

Em um interrogatório é necessário que os inquisidores ultrapassem os limites do conhecido para tentar revelar o desconhecido, sem se descuidar da legalidade. Não precisa alterar a voz ou agredir verbalmente o interrogado, mas é necessário ir além da simples pergunta sobre os temas já conhecidos do público.

No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que o interrogatório fosse transformado em palanque eleitoral (lembre-se que Bolsonaro está inelegível até 2030). O ex-presidente, ao responder a primeira pergunta, fez uma longa explanação de feitos do seu governo. Depois, em tom de brincadeira, chegou a convidar o ministro-relator para ser seu candidato a vice-presidente nas eleições de 2026.

Moraes, por exemplo, não perguntou a Bolsonaro se ele considerou que as eleições de 2022 foram fraudadas, como ele anunciava antes do pleito. Ao ficar apenas nas perguntas sobre o que Bolsonaro falava antes das eleições contra as urnas eletrônicas, permitiu que o ex-presidente respondesse com os argumentos que a população brasileira já está cansada de ouvir.

Seria oportuno perguntar o que o presidente fez durante o período pós-eleitoral, quando mergulhou na sua insignificância no Palácio do Alvorada por algumas semanas. Faltou perguntar se Bolsonaro conversou com empresários que financiaram os acampamentos espalhados pelo país, e que resultaram no 8 de Janeiro de 2023. Faltou questioná-lo por que ele deixou o país antes de concluir o mandato e ficou assistindo à distância o desenrolar dos fatos no Brasil.

Alexandre de Moraes, no entanto, teve um comportamento mais animador que o procurador Paulo Gonet, que mostrou-se um péssimo interrogador. A primeira pergunta a Bolsonaro foi se ele via relação de causa e efeito entre a queda do candidato à reeleição em 2022 nas pesquisas de intenção de voto e a intensificação de ataques às urnas eletrônicas. Logicamente que o interrogado vai negar. As perguntas precisariam ser aplicadas com inteligência.

Bolsonaro respondeu que não considerava ataques às urnas, mas críticas. E disse que as críticas não começaram por ele, mas pelo trabalhista Leonel Brizola, pelo atual ministro do STF Flávio Dino e outros políticos. O procurador se contentou com a resposta, sem lembrar ao ex-presidente que as críticas daquelas pessoas não se comparam às dele, que eram sistemáticas e potencializadas por uma rede de apoiadores nas redes sociais.

Paulo Gonet também quis saber de Bolsonaro sobre uma ameaça ao Poder Judiciário, em crítica direta a três ministros do STF em evento de 7 de Setembro de 2023. O ex-presidente afirmou que a fala foi resultado do temperamento dele, e que sempre se comportou dessa forma como parlamentar. O procurador, mais uma vez se conformou, sem questionar se a fala era mera bravata, se o ex-presidente tinha a intenção mobilizar a população em torno da causa que defendia ou se estava mentindo no depoimento.

Esse comportamento dos ministros do STF e do procurador-geral foi o mesmo com outros réus, e a denúncia da Procuradoria Geral da República ficou o dito pelo não dito. Faltou habilidade para retirar informações que pudessem contribuir com o julgamento, faltou as réplicas às respostas vagas, faltou insistir em pontos fundamentais dos acontecimentos que antecederam as eleições e dos que levaram ao vandalismo de 8 de Janeiro de 2023.

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Assuntos Alexandre de Moraes, golpe, Interrogatório, Jair Bolsonaro, Paulo Gonet, STF, trama golpista
Valmir Lima 10 de junho de 2025
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