Do ATUAL
MANAUS – O juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, adiou para o dia 8 de maio o interrogatório dos réus pelos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022 no Vale do Javari, oeste do estado.
Os acusados seriam ouvidos na audiência de instrução realizada nesta segunda-feira (17), após a oitiva de uma testemunha e um informante, mas a defesa deles pediu o adiamento do interrogatório.
Os advogados alegaram que tramita no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, um habeas corpus questionando pedidos de oitivas rejeitados por Verli.
No início deste mês, Verli rejeitou pedido para ouvir os 26 peritos responsáveis pelos laudos da Polícia Federal sobre o caso. Ele disse que a defesa não estava lendo “da melhor maneira” os laudos e estava insistindo em convocar os peritos, mesmo sem apontar as dúvidas que tem sobre os documentos.
Leia também: Juiz rejeita pedido de réus no caso Bruno e Dom para ouvir 26 peritos
Para adiar o interrogatório, os advogados também afirmaram que têm enfrentado dificuldades para conversar reservadamente com os clientes.
“Além de tudo, prosseguiu a defesa, as dificuldades de entrevista entre ela e os réus, no âmbito dos presídios, relativamente à necessária confidencialidade, permanecem”, disse Verli.
O juiz determinou às direções dos presídios que esclareçam como têm sido as entrevistas e como tem sido tratada a confidencialidade.
As audiências do caso Dom e Bruno iniciaram no mês passado.
São réus pelos assassinatos Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, Oseney de Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”.
Os acusados participam da audiência por videoconferência.
O crime
Bruno e Dom foram assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Eles atuavam contra a pesca ilegal em terras indígenas. A polícia levou dez dias para encontrar os restos mortais que foram escondidos em área de “dificílimo acesso”, a 3,1 quilômetros de onde estavam os pertences de Dom e Bruno, no Rio Itaquaí, em Atalaia do Norte.
Em junho e agosto, a Polícia Federal do Amazonas prendeu Amarildo, Oseney e Jefferson por suspeita de envolvimento no crime. Eles ficaram presos na Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga até julho, quando a Justiça ordenou a transferência deles para Manaus após risco de invasão à delegacia e resgate dos presos.
Na capital amazonense, os acusados ficaram na sede da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, onde alegaram ter sofrido abuso de autoridade por parte dos policiais. A defesa deles disse ao jornal Folha de S.Paulo que eles eram retirados das celas para “interrogatório forçado ou acareação indevida”.
O trio foi transferido para presídios de segurança máxima em outubro após o juiz Fabiano Verli apontar um “receio de queima de arquivo”. Atualmente, Amarildo cumpre a prisão na Penitenciária Federal em Catanduvas, no Paraná, e Oseney e Jefferson, na Penitenciária Federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A defesa dos acusados tenta viabilizar o retorno deles ao Amazonas para que cumpram a prisão preventiva no CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino), localizado na rodovia BR-174. Os advogados tentaram, sem sucesso, em outubro, obter uma liminar no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, para que os presos retornassem ao Amazonas.
Em novembro, os advogados dos réus recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o ministro Ribeiro Dantas negou o pedido de transferência. O magistrado afirmou que não viu ilegalidade na decisão do juiz Fabiano Verli. A defesa fez novo pedido em fevereiro, que foi novamente rejeitado por Dantas.