Bruno Strahm, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Falta de estrutura e pouca verba. Esta é a realidade da Defensoria Pública do Estado (DPE) nos municípios do interior do Amazonas. Atualmente, o órgão está com um déficit de 50 defensores no Estado. De acordo com o Defensor Público Geral em exercício, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, o orçamento limitado impede a chamada dos concursados para assumirem suas vagas.
Com um gasto mensal de R$ 5 milhões, as unidades do interior, presentes em 51 dos 62 município do Estado, dependem do apoio das prefeituras locais para funcionar. “Eles [prefeitos] nos cedem desde a sede até funcionários municipais para trabalharem conosco”, diz Barbosa.
No entanto, esta relação nem sempre é harmoniosa. Pelo caráter natural da instituição de prover defesa a quem não pode pagar pelo serviço de um advogado, não é raro que os interesses municipais sejam contrariados com a atuação do DPE nessas localidades.
“Ao longo do tempo nós percebemos que as prefeituras vão dificultando nossa atuação. Eles tiram os defensores do seu local de trabalho, ou resolvem chamar novamente seus funcionários para trabalhos administrativos seus. Nominalmente posso citar Careiro do Castanho, Coari e Apuí como os locais mais difíceis de se atuar”, afirmou Barbosa.
“A prefeitura de Coari chegou ao extremo de nem abrir meus ofícios para alegar que não os recebeu”, continuou.
A desculpa que as administrações dão é a mesma: a crise econômica. Mas a ajuda financeira a outras instituições jurídicas não passam pelo mesmo arrocho. “O Ministério Público e a magistratura também recebem apoio das prefeituras, mas na hora de cortar custos, somente o DPE sofre. O cidadão fica completamente desassistido e a Constituição desrespeitada”, diz o defensor público geral em exercício.
Esta situação levou o DPE a repensar a atuação dos 109 defensores públicos na ativa no Amazonas. Além de priorizar os municípios com maior densidade demográfica como já é feito, a instituição estuda trazer mais defensores para a capital, que atualmente conta com 45 destes profissionais.
“É mais produtivo um defensor público que possa atender 30 pessoas ao dia aqui do que apenas duas no interior com as condições que temos atualmente. Praticamente 90% do orçamento vai para mantê-los no interior. São de R$ 3 mil a R$ 6 mil de salário dependendo da classe do defensor público, mais ajuda de custo com aluguel e materiais de expediente.
De acordo com informações do próprio órgão, o orçamento anual do ano passado ficou na casa de R$ 60 milhões, gracas a aditivos do governo. Mais dez municípios estão nos planos de receber defensores públicos no futuro: Alvarães, Amaturá, Caapiranga, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Pauini, Uarini e Tonantins.
