Da Redação
MANAUS – Um grupo de 170 indígenas promoveu manifestação, na manhã desta quarta-feira, 26, em caminhada pela Avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Os índios pedem autonomia administrativa e financeira da Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena) e dos Dsei (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), hoje vinculados ao Ministério da Saúde (MS). Eles querem a revogação de portarias do governo federal.
Os manifestantes protestaram em frente à representação do ministério em Manaus. Eles entregaram documento com as reivindicações. Conforme os indígenas, tanto a Sesai quanto os Dsei não têm recursos para manter o atendimento dos índios. Faltam remédios e médicos.
A primeira portaria, de 17 de outubro, retirava a autonomia dessas estruturas. Após protestos, o ministro Ricardo Barros publicou nessa terça-feira, 25, uma nova portaria sobre as competências dos coordenadores distritais de saúde indígena. Ao anunciar a nova portaria, o Ministério da Saúde declarou que a medida tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, “distorções de compras de produtos com variação acima de 1000%”.
Para os indígenas, o poder de gestão dos Dsei e da Sesai continuam limitados. “Nesse ato, ele devolveu parte apenas da autonomia dos coordenadores, mas não devolveu a autonomia da Sesai, que fica em Brasília”, avaliou Ronaldo Barros, da etnia Maraguá, presidente distrital do Conselho de Saúde Indígena de Manaus. “Isso significa que, mesmo devolvendo a autonomia dos coordenadores, eles ainda estão submetidos a encaminhar para a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde para autorização, por exemplo, de remoção de pacientes. E, às vezes, os casos de remoção de pacientes precisam de atenção imediata. Isso implica um dano irreparável para a nossa população”, completou.
Para Weldys Azevedo, que trabalha na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai-Manaus), afirma que a nova medida vai comprometer o atendimento no local. “A nossa preocupação é com a demora na execução das coisas. Vamos ter que ligar para lá, ter que aguardar. Na Casa de Apoio, a gente suporta até uns 200 pacientes. Enquanto 20 estão indo embora, 30 estão chegando. A partir do momento que houver uma quebra nesse fluxo, quem está de alta não vai poder voltar para o seu município e quem está lá não vai poder descer. Então podem perder consultas, exames, cirurgia e isso nos preocupa”.
O cacique Silvino Carvalho, da etnia Mura, saiu do município de Careiro Castanho, para reforçar o protesto. “Nós estamos aqui reivindicando nossos direitos, porque a saúde já está difícil e com mais isso que está acontecendo vai atrapalhar tudo. Vai matar os que já estão morrendo”, disse o líder.
Os indígenas dizem que só vão deixar o prédio do Ministério da Saúde após a revogação da nova portaria e a devolução total da autonomia da Sesai e dos Dsei.
Expedição
O Ministério da Saúde informou que desconhece a escassez de medicamentos nos distritos sanitários indígenas do Amazonas. Conforme o MS, a região de Assunção do Içana, em São Gabriel da Cachoeira (a 853,83 quilômetros de Manaus), onde está a maior comunidade indígena do Amazonas, receberá a 36ª Expedição da Saúde realizada conjuntamente pela Sesai, Ministério da Defesa, Expedicionários da Saúde (EDS) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
O mutirão de cirurgias será realizado entre os dias 8 e 26 de novembro. Profissionais médicos farão cirurgias, também, para o tratamento inédito de tracoma/triquíase, na região de Iauareté, localizado às margens do Rio Negro. Em Assunção do Içana, os tratamentos terão foco nas cataratas, hérnias e atendimento clínico especializado como pediatria e ginecologia.
A estimativa é realizar 300 cirurgias e mais 2,5 mil atendimentos especializados, incluindo as ações de tracoma/triquíase. Para realizar os atendimentos, será montada uma estrutura física no meio da floresta amazônica, que conta com centro cirúrgico e espaço para a realização de exames de ultrassonografia.
Segundo a diretora de atenção à saúde da Sesai, Regina Rezende, a atuação dos profissionais nas ações da Expedição vão ampliar o acesso à saúde de qualidade das populações indígenas do Alto Rio Negro. “A parceria entre Expedicionários, Exército e SESAI durante alguns anos do programa reflete a importância de ações de média e alta complexidade em locais que nunca se imaginou, e com o ineditismo das cirurgias de tracoma/triquíase teremos a oportunidade de extinguir essa doença que acomete alguns povos indígenas dessa região, de tão difícil acesso”, disse.
A Funai precisa estar constantemente antenada com o governo estadual e não com o Federal. Não existe mais ninguém por lá capaz de fazer algo. É preciso regionalizar a questão indígena.