Da Agência Brasil
BRASÍLIA – À frente da Funai (Fundação Nacional do Índio) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.
Segundo o presidente, os indígenas buscam formação fora das aldeias para retornarem como líderes e compartilhadores de conhecimento, o que possibilita perspectivas de desenvolvimento e avanço para as tribos. Xavier informou ainda que o órgão se prepara para anunciar um concurso público com cotas para indígenas.
Segundo o presidente, a Funai aguarda apenas a autorização de viabilidade do Ministério da Economia para iniciar o processo de seleção de novos funcionários. Segundo Xavier, o objetivo é usar o conhecimento tradicional para aproximar o Estado das populações que necessitam de um olhar especial do governo.
“A Funai procura diálogo com diversos setores da sociedade. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica. O indígena continua sendo índio ainda que procure melhores condições”, afirmou.
Cerca de um milhão de brasileiros são considerados indígenas, segundo o IBGE. Essa população possui titularidade de cerca de 14% do território nacional. Ainda assim, o índice de desenvolvimento humano (IDH) das populações indígenas é um dos piores do Brasil. “Algo está errado nessa equação. Temos uma série de procedimentos que podem ser desenvolvidos em terras indígenas de maneira sustentável”, argumentou Xavier sobre as condições de vida das comunidades tradicionais.
Pandemia e pós-pandemia
Segundo dados divulgados pela Funai, mais de 500 mil cestas básicas – equivalentes a 9,2 mil toneladas de alimentos – foram distribuídas a indígenas durante o período da pandemia do novo coronavírus. Para realizar a parte logística dessa distribuição, o órgão contou com o apoio de diversos ministérios e secretarias, entre eles o Ministério da Economia, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Além do levantamento de recursos para a aquisição e transporte dos alimentos, Marcelo Xavier relata que a chegada nas comunidades necessitadas impôs um grande desafio logístico. “Chegar a esses lugares é muito difícil. As pessoas imaginam que é tudo asfaltado, de fácil acesso. O empenho dos servidores da Funai é intenso e das Forças Armadas foi muito intenso”, relata.
A iniciativa faz parte do projeto de proteção às comunidades vulneráveis durante a pandemia de covid-19 em todo o mundo. Para Xavier, parte crucial do planejamento estratégico é não deixar que os índios deixem as aldeias atrás de alimentos. “A ideia é eles não saiam das aldeias, que fiquem lá dentro, e tenham garantida a segurança alimentar. Essa é a medida mais adequada. Com isso, evitamos a disseminação do novo coronavírus”, explicou. Marcelo Xavier reforçou, ainda, que há uma campanha aberta para receber doações de particulares de todo o Brasil que desejem colaborar para entrega de alimentos, kits de higiene, materiais de pesca e ferramentas para os indígenas.
Segundo informa o presidente da Funai, mais de 62 mil kits de higiene e limpeza foram distribuídos, e 310 barreiras sanitárias foram montadas para fiscalizar o trânsito nas aldeias. Os investimentos chegaram a R$ 28 milhões.
“Na fiscalização territorial, foram investidos outros R$ 3,3 milhões. Foram 184 ações de fiscalização apenas no âmbito da pandemia de covid-19. Aglomerações, festividades e visitações às aldeias foram suspensas”, informou.
Sobre a avaliação das ações de prevenção contra o novo coronavírus, o presidente da Funai afirmou que as estatísticas da pandemia nas comunidades traduzem a eficácia das medidas de contenção e isolamento. “Hoje temos uma taxa de letalidade indígena de 1,7%. Para não indígenas, é 3,1%. O que demonstra que as ações feitas em áreas indígenas tiveram muito êxito.
Xavier informou que o órgão já trabalha em ações que garantam a manutenção e a ampliação das conquistas indígenas nas áreas de educação e renda no cenário pós-pandemia. “A pandemia vai passar. Eles têm que estar fortalecidos para que possam caminhar com as próprias pernas. A Funai já está pensando lá na frente”.
“Já estamos trabalhando com a ideia de futuro. Uma hora as coisas voltarão à normalidade e os indígenas têm que estar preparados para isso”.
Liberdade de escolhas
Sobre as possibilidades de exploração econômica de terras indígenas, e sobre as atividades econômicas que podem ou não ser viabilizadas nas comunidades tradicionais, Xavier explicou que sua gestão à frente da Funai não busca retirar escolhas e possibilidades das pessoas, e sim orientá-las corretamente na direção mais segura de realizar escolhas.
“Quem tem que dizer o que deseja ou não deseja é o próprio indígena. As escolhas devem ser feitas por eles. A Funai não pode ser a casa do ‘não’. Ela tem que abraçar esses pedidos dos indígenas, verificar o que é possível e conscientizá-lo”.
O presidente informou ainda que a Funai conta com um setor de arquitetura que apoia as populações indígenas com conhecimento técnico para aprimorar edificações erguidas nas aldeias com segurança, para que possam contar com estruturas seguras para receber turistas e compradores de bens produzidos na comunidade.
Regularização fundiária
Sobre a regularização de terras indígenas, Xavier explicou que a Instrução Normativa nº 9, publicada em abril deste ano, [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/justica/audio/2020-09/para-combater-grilagem-em-roraima-justica-derruba-decisao-da-funai ] não retira nenhum direito das comunidades tradicionais, mas gera segurança jurídica para todas as partes envolvidas no processo de demarcação de terras.
“Antigamente, vc fazia um estudo pela reivindicação das terras. O presidente homologava. O procedimento demorava até 10 anos, e o proprietário ficava paralisado. Hoje em dia, terra indígena só se consolida a partir do decreto do presidente. Não posso antecipar algo que sequer existe. Quem indeniza o proprietário, caso a terra não seja homologada pelos quase 10 anos de processo?”, argumentou.
Xavier informou que, além dos cerca de 500 processos que já correm para demarcação de terras, outros 500 aguardam análise dos órgãos responsáveis.
Condições econômicas
Sobre recursos vindos de organizações do exterior com as quais a Funai mantém parcerias, o presidente afirmou que o objetivo do órgão é levar o dinheiro de uma ponta a outra, sem intermediários. “Na nova Funai, os indígenas decidirão onde os recursos vindos de acordos internacionais serão investidos. Não quero intermediários para administrar esse dinheiro”.
“Gastou-se muito, mas o estado de vulnerabilidade dos indígenas continua. Não foi feito programa sustentável, não há perspectiva de vida dos indígenas. E se for encerrado o repasse do dinheiro, os indígenas ficam à beira das estradas. O resultado deve ser a melhoria da condição de vida dos indígenas”, informou.
“O indígena tem que ser o protagonista da própria história”, finalizou.
