EDITORIAL
MANAUS – A Transparência Internacional divulga, ano a ano, um Índice de Percepção da Corrupção, e o Brasil sempre aparece nas piores colocações, ao lado de países com a economia e a vida social extremamente debilitadas.
Em 2023, dados divulgados na última terça-feira (30), o Brasil ficou na 104ª colocação em um ranking de 180 países, com apenas 36 pontos de uma escala de 0 a 100. No ano anterior, o país ficou com 38 pontos.
O índice é uma tentativa de mensurar como a sociedade percebe a corrução em cada país a partir de comportamentos de um conjunto de pessoas e de medidas adotadas por autoridades que impactam na vida social.
E como se chega a essa pontuação e à formação do ranking da corrupção? De acordo com a Transparência Internacional, ele é elaborado a partir do cruzamento de 13 fontes de dados sobre cada país, e da análise de profissionais do mercado financeiro a especialistas em gestão pública.
Na análise dos dados de 2023, a Transparência elenca uma série de fatores que ajudaram o Brasil a cair dois pontos, entre eles decisões do ministro do STF Dias Toffoli que anularam processos judiciais que tinham como motivação o acordo de leniência da construtora Odebrecht. Outro aspecto citado como negativo para o país foram decisões monocráticas de ministros do STF, além do fortalecimento do “Centrão” no Congresso Nacional e a consequente criação do orçamento secreto.
Ora, fossem esses os maiores problemas da corrupção brasileira, estaria o país muito próximo de resolvê-los. A corrupção é um problema endêmico que contamina toda a administração pública quase sem exceção, e o setor privado em grande medida.
Não há qualquer puder no comportamento da grande maioria dos gestores e servidores públicos que têm a oportunidade de tomar decisões que envolvam compras, contratos e acordos envolvendo valores monetários. O dinheiro público é visto, na maioria das vezes, como um bem que pode ser usado em benefício próprio.
A situação é tão grave que a própria mídia dá grande destaque para os casos de honestidade comuns em países mais resistentes à corrupção, como por exemplo, devolver uma carteira com dinheiro para o seu dono.
Evidente que corrupção não é antônimo de honestidade. Há um conjunto de significados para essa palavra que muitos relacionam ao furto de dinheiro público. Mas ela também significa adulterar, subornar ou deixar-se subornar, perverter, influenciar de forma negativa, prevaricar, estragar, deteriorar, entre outros.
Em resumo, a corrupção é o “ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra (Politzer.com.br). Esse conceito leva a maioria das pessoas a fazer relação da política com a corrupção, por ser a política o caminho mais comum para se corromper pessoas.
Mas a corrupção não se restringe à administração pública. Ela ocorre também no setor privado, e deste com o público. E ao contaminar os poros da sociedade, a corrupção passa a ser encarada como normal.
Ai reside o maior problema da corrupção no Brasil. Como é encarada como normal, há pouquíssimos esforços para combate-la.
Nas duas últimas décadas os brasileiros viram os órgãos de controle se fortalecer e se deteriorar em seguida. Esse fenômeno do fortalecimento se deu muito em função da criação de um conjunto de normas jurídicas de combate à corrupção, e a deterioração ocorreu exatamente pelas mudanças na legislação quando os corruptos passaram a sentir o peso da leis criadas anos antes.
