Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Cinco implicados na Operação Maus Caminhos, incluindo o médico Mouhamad Moustafá, foram condenados por desviar R$ 2,7 milhões através de contrato do INC (Instituto Novos Caminhos) com a Salvare Serviços Médicos para plantões assistenciais no CRDQ (Centro de Reabilitação em Dependência Química).
Na sentença, assinada no dia 13 deste mês, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, condena Mouhamad a 11 anos e 8 meses de prisão, Priscila Coutinho a 8 anos e 9 meses de prisão, Jennifer da Silva a 2 anos e 6 meses de prisão, Pablo Gnutzmann a 4 anos e 2 meses de prisão e Aila de Souza a 3 anos e 6 meses.
Mouhamad, apontado como chefe do esquema criminoso que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas, e Priscila eram sócios da Salvare Serviços Médicos. Jennifer era presidente do INC e Pablo e Aila eram diretores executivos do CRDQ.
Além da condenação, Serizawa também multou Mouhamad em R$ 1,7 milhão, Priscila Coutinho em R$ 189 mil, Jennifer da Silva em R$ 50 mil, Pablo Gnutzmann a R$ 72 mil e Aila de Souza a R$ 30 mil. Mouhamad, Priscila, Jennifer e Pablo também deverão devolver o valor de R$ 2.792.440,00, acrescidos de atualização monetária.
Serizawa sustentou que a fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) constatou que a quantidade de profissionais e de plantões prestados no CRDQ era menor que o previsto em contrato. Apesar da prestação de serviço nunca ter sido integral, o INC sempre pagou à Salvare pelo valor total dos serviços contratados.
O MPF (Ministério Público Federal) alega que o INC repassou à Salvare R$ 6,5 milhões, mas o valor que realmente seria devido pelos serviços, conforme o valor de plantão estipulado no contrato, é de R$ 3,8 milhões. A diferença entre os dois valores alcança R$ 2,7 milhões, equivalentes ao valor recebido de forma ilícita pela Salvare.
Para Serizawa, a discrepância entre o valor pago pelo INC e o valor dos serviços efetivamente prestados não foi justificada. “Ainda que se levasse em consideração os serviços prestados pelos funcionários no regime de 44 horas semanais, isso não justificaria tal diferença de valores na casa dos milhões de reais”, disse.
Com a 12ª condenação no âmbito da ‘Maus Caminhos’, o médico Mouhamad Moustafá, único entre os condenados que está preso, já tem 131 anos de prisão por peculato e organização criminosa. As penas aplicadas a Priscila somam 91 anos de prisão, a Jennifer alcançam 21 anos de prisão e a Pablo chegam a 14 anos de prisão.
