Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em sentença proferida na segunda-feira, 27, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, condenou os implicados na Operação Maus Caminhos Mouhamad Moustafá, Jennifer Naiyara, Pauline Campos e Priscila Coutinho.
A condenação envolve desvio de R$ 153,6 mil da Saúde do Amazonas através de contrato entre o INC (Instituto Novos Caminhos) e a empresa Salvare Serviços Médicos para aluguel de equipamentos hospitalares usados na UPA Tabatinga.
O contrato previa a locação de 1 carro de anestesia, 6 monitores cardíacos, 20 bombas de infusão, um cardiotocógrafo, 1 eletrocardiógrafo e 1 ventilador mecânico, mas a empresa não entregou todos os equipamentos e recebeu o valor integral.
De acordo com Serizawa, os pagamentos feitos pelos itens inexistentes, sendo eles 12 bombas de infusão, 1 monitor cardíaco e 1 cardiotocógrafo, geraram um prejuízo mensal de R$ 13,9 mil, conforme cálculos do Ministério Público.
“Levando em conta que estes itens a mais constaram em onze faturas integralmente pagas, emitidas nas competências de fevereiro a dezembro de 2015, chega-se ao prejuízo total de R$ 153.633,37”, afirmou Serizawa.
Para a magistrada, o valor desviado “alimentava uma organização criminosa que gravitava em torno do Instituto Novos Caminhos, sendo os valores destes contratos devolvidos para pessoas vinculadas a esta organização social”.
Condenados
Mouhamad Moustafá, médico apontado como chefe do esquema criminoso que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas, foi condenado a mais 8 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e multa de R$ 1,1 milhão.
Com a décima condenação, Moustafá acumula 108 anos de prisão. Ele está no CDPM (Centro de Detenção Provisória) desde de dezembro de 2018, quando foi preso preventivamente por manter contato com investigado na ‘Maus Caminhos’.
Serizawa condenou a advogada Priscila Coutinho, que é apontada como sócio-administradora da Salvare Serviços Médicos, a 5 anos e 10 meses de prisão em regime fechado domiciliar e multa de R$ 130 mil. A advogada é delatora na ‘Maus Caminhos’.
A enfermeira Jennifer Naiyara, que atuou como presidente do INC, foi condenada a 1 ano e 8 meses em regime fechado e multa de R$ 33 mil. Por ser delatora, Serizawa concedeu a Jennifer o direito de apelar em liberdade.
A ex-diretora a UPA Campos Sales Pauline Campos foi condenada a 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado e multa de R$ 78,8 mil. Conforme a magistrada, ela contribuiu com o desvio envolvendo o pagamento por um aparelho cardiotocógrafo.
Em relação ao direito de responder em liberdade, Serizawa afirmou que Pauline Campos deve fiança de R$ 20 mil referente a desobediência de medida cautelar. A juíza deu o prazo de 5 dias para que a ex-diretora pague ou será presa preventivamente.
Conforme apurado pela reportagem, essa é a décima segunda sentença condenatória no âmbito da Operação Maus Caminhos. A ação que resultou na condenação compõe um pacote de 76 denúncias ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal).
