MANAUS – O processo de impeachment do governador Wilson Lima e do vice-governador Carlos Almeida Filho começa, de fato, agora, coma formação da comissão especial e a definição dos nomes de quem vai conduzir os trabalhos.
Na terça-feira, 14, foram escolhidos a deputada Alessandra Campêlo (MDB) para presidir e o deputado Doutor Gomes (PSC) para relatar o impeachment. Nesta quarta-feira, 15, iniciam-se os trabalhos.
Neste primeiro momento, os deputados devem se debruçar sobre o pedido feito pelo presidente do Sindicato dos Médicos, Mário Viana, e pela vice-presidente da mesma entidade, Patrícia Sicchar, e comparar com a defesa de Wilson Lima e Carlos Almeida, para então decidir se o processo segue ou se é arquivado.
O impedimento de um governador pode ocorrer por crime de responsabilidade, que legalmente inclui uma série de ações que podem ser enquadradas nesse crime. A presidente da comissão especial, Alessandra Campêlo, já declarou que os deputados devem se ater ao pedido feito nos dois documentos apresentados à Assembleia Legislativa pelos médicos e não no conjunto de denúncias que a oposição apresenta, inclusive em outras esferas, como na CPI da Saúde.
Em dez dias, a comissão especial terá que apresentar um relatório que, depois de lido em plenário e publicado no Diário Oficial, será votado por todos os deputados em plenário. Nessa votação, os deputados decidem se admitem a denúncia e dão seguimento ao processo de impeachment ou se a arquivam.
Por se tratar de decisão política e não jurídica, a Assembleia Legislativa do Amazonas é soberana para tomar a medida que os deputados julgarem mais correta, não cabendo recurso a outro poder.
Como decisão política, de um lado e de outro os atores do processo precisam construir maioria se quiserem vencer a disputa. Neste sentido, por enquanto, o governo está em vantagem em relação à oposição.
Gente pelo amor de Deus tire essa dep. Alessandra Capelo, pois não confiamos mais nela. Precisamos de pessoas honestas e “Ela”para meu vê, não transmite confiança. Queremos o Governador fora.