Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil em dinheiro público para um segurança que acompanhou a viagem do ministro Dias Toffoli para acompanhar a final da Champions League, em Londres, na Inglaterra. De acordo com a Corte, os guarda-costas também recebem verbas do erário por causa do “aumento de ataques e incidentes registrados nos últimos anos” contra os ministros no exterior.
O ministro do STF assistiu à partida entre Real Madrid e Borussia Dortmund, vencida pelo clube merengue por 2 a 0, no camarote do empresário Alberto Leite, dono da FS Security, uma agência de segurança digital. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Questionado, Toffoli respondeu ao jornal que arcou com os custos relativos a passagens, hospedagem e demais despesas de consumo, mas não esclareceu se bancou os gastos com segurança pessoal.
O dinheiro público destinado ao custeio da estadia de Toffoli e do segurança pessoal é regido pela Instrução Normativa 291/2024 do STF. O texto, que disciplina a execução de viagens nacionais e internacionais dos ministros, estabelece que tanto os magistrados quanto ” demais beneficiários” podem ter passagens e diárias pagas pelo erário.
A instrução normativa delimita como “demais beneficiários” os juízes que auxiliam ministros nas viagens, servidores do STF; agentes públicos que não possuem vínculo com a Corte; pessoas que não têm ligação com o serviço público mas são convidadas a colaborarem durante as agendas; indivíduos que prestam “colaboração de natureza técnica” aos magistrados e trabalhadores terceirizados.
De acordo com o STF, os ministros não tinham o costume de levar seguranças durante viagens internacionais. Tudo mudou com o “aumento de ataque e incidentes” contra os ministros.
“A contratação do serviço de segurança no exterior custa mais caro do que a concessão de diárias a servidores que, inclusive, já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros. A despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes registrados nos últimos anos envolvendo os magistrados no exterior”, disse o STF em nota.
No exterior, ministros e seguranças recebem de diárias R$ 5 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente.
A instrução normativa do STF define que os ministros têm direito a uma diária de R$ 1.466,95 em viagens nacionais e US$ 959,40 no caso de percursos feitos ao exterior. Na cotação atual do dólar, o dinheiro pago pelo erário por dia é de R$ 5.033,11.
Os “demais beneficiários” recebem R$ 1.026,86 em viagens nacionais. Em agendas no exterior, a verba por dia é de US$ 671,58. Na cotação do dólar nesta quinta-feira, 6, o valor equivale a R$ 3.523,18.
Ministros viajam para fora do País duas vezes a cada mês.
Como mostrou o Estadão, de junho de 2023 a maio deste ano, os ministros do Supremo marcaram presença em ao menos 22 agendas no exterior. O índice corresponde a uma média de dois eventos internacionais a cada mês.
Em 2023, o segurança do ministro Luiz Fux registrou R$ 145 mil em diárias emitidas. Uma parcela deste montante acaba estornada aos cofres públicos quando a viagem é cancelada ou nos casos em que um magistrado retorna ao Brasil antes do prazo previsto.
