Por Monica Prestes, da Fiolhapress
MANAUS – Pelo menos três hospitais particulares de Manaus acionaram o Tribunal de Justiça do Amazonas na semana passada para garantir a oferta de oxigênio necessária para manter o atendimento aos pacientes já internados e permitir novas internações sem desabastecimento.
Nos três casos, as decisões da justiça estadual foram favoráveis às unidades de saúde e determinaram que as empresas White Martins e Nitron forneçam o oxigênio na quantidade contratada pelos hospitais e necessária para manter o atendimento aos pacientes.
Os hospitais particulares já vinham sofrendo com o aumento nas internações e a superlotação desde a última semana de 2020, quando 7 das 11 unidades privadas da capital anunciaram terem atingido 100% de lotação, chegando a fechar as portas em alguns dias.
Na última quinta, 14, a taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais da rede privada de Manaus era de 86%. Havia 43 leitos livres em todos os 11 hospitais particulares da capital amazonense, que possuem, juntos, 324 vagas de UTI.
Agora eles começam a sentir os efeitos da alta demanda de oxigênio pela rede pública, que teve picos de consumo de 76 mil metros cúbicos na última quarta-feira, 13, quase três vezes maior do que a capacidade de produção das três fornecedoras de oxigênio instaladas em Manaus, que é de 28,2 mil por dia.
Os governos federal e estadual anunciaram uma força-tarefa para transportar cilindros de oxigênio de outros estados em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), mas essa operação é destinada apenas para abastecer os hospitais da rede pública.
Um médico que trabalha em dois hospitais da rede privada de Manaus relatou que já existe um clima de apreensão entre profissionais de saúde com relação à escassez de oxigênio nos próximos dias, visto que a produção das empresas foi comprometida pela alta demanda da rede pública, mas que os profissionais de saúde estão buscando não apavorar ainda mais os pacientes, ainda assustados com o que aconteceu na última quinta, 14, na cidade.
Segundo ele, em nenhum dos hospitais onde atua falta oxigênio, mas sem a garantia de reposição pelas fornecedoras, a preocupação é com a demanda dos próximos dias. “Continuamos recebendo pacientes, alguns até vindos da rede pública, fugindo desse medo da falta de oxigênio”, contou.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), também alertou para o risco de a alta demanda por oxigênio da rede pública levar os hospitais privados a um colapso. “As unidades do Estado enfrentam dificuldades. Até os hospitais particulares já estão sem oxigênio. Nas próximas horas, vai faltar mais”, disse Almeida, em entrevista concedida na última quinta, 14.
O hospital Santa Júlia foi o primeiro a entrar com um pedido de tutela de urgência contra a empresa White Martins e teve o pedido atendido pelo juiz Cezar Luiz Bandiera na última terça, 12. O processo corre em segredo de justiça.
Na quarta-feira, 13, foi a vez de o mesmo magistrado acatar um pedido de tutela provisória feito pela Unimed de Manaus, depois de a operadora do plano de saúde ser informada pela fornecedora, Nitron da Amazônia, de que o fornecimento de oxigênio hospitalar seria suspenso devido à falta do produto na cidade, reflexo da alta demanda dos hospitais da rede pública.
A Unimed Manaus alegou, na ação judicial, que a suspensão do fornecimento pela Nitron implicaria em quebra de contrato, vigente desde junho de 2019, além de colocar em risco a vida dos pacientes internados, uma vez que a empresa é a única fornecedora do hospital e da maternidade da Unimed.
Na decisão, Bandiera afirma que a empresa deveria ter se precavido quanto ao aumento da demanda aos clientes contratados, “até porque tal situação não deve ser considerada abrupta ou inesperada, uma vez que estamos prestes a completar um ano de pandemia no Brasil e no Amazonas”, diz o magistrado, que ainda estipulou multa de R$ 40 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.
Na última quinta, 15, quando o oxigênio atingiu níveis críticos no HUGV, mais um hospital privado garantiu na Justiça o direito ao fornecimento de oxigênio contratado: o CheckUp, que acionou a justiça contra a empresa White Martins. A decisão também foi de Bandiera.
Neste caso, o juiz determinou multa de R$ 50 mil por dia em caso de atraso de mais de seis horas no abastecimento de oxigênio para o hospital, que tem contrato com a fornecedora desde março de 2012. Segundo o hospital, a White Martins é a única fornecedora desse tipo de insumo da unidade hospitalar.
A reportagem entrou em contato com as unidades hospitalares e as empresas fornecedoras, mas não obteve resposta até às 20 desta sexta-feira, 15. O hospital Santa Júlia informou que o processo corre em segredo de Justiça.
