Horas a mais são legais e contratação de concursados está dentro do prazo, diz Seduc

Por Jullie Pereira, da Redação

MANAUS – A Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Desporto) informou que as ‘horas dobradas’ são legais e podem ser cumpridas por professores estatutários concursados. Segundo a Secretaria, a orientação é para que os professores cumpram as horas complementares conforme a formação.

O esclarecimento foi em resposta a um grupo de concursados que promoveu manifestação na manhã desta quarta-feira em frente à Secretaria. Eles denunciaram o uso de horas a mais como forma de prorrogar a convocação de mais concursados. A Seduc informou que cumpre o prazo de 60 dias para a convocação a partir do dia 2 de fevereiro desde ano. Conforme a Seduc, já foram convocados 4.028 mil candidatos do concurso de 2018.

A manifestação foi feita por professores de química, assistentes sociais, associações e técnicos administrativos. Eles  alegam que o cronograma de contratação dos concursados de 2018 não está sendo seguido e que professores efetivos e contratados temporariamente estão lecionando aulas de disciplinas que não são de sua formação.

“Tentamos uma reunião com o secretário pra saber o que aconteceu com o cronograma. Esse cronograma dizia que a partir de outubro seriam convocados os professores, administrativos, merendeiros, assistentes sociais, nutricionistas e afins. Até o prezado momento não temos nenhuma resposta sobre esse cronograma”, disse Gustavo Raposo, presidente da Aacepam (Associação dos aprovados nos concursos públicos do Amazonas).

Raposo diz que esse aumento na carga horária dos professores está ‘retardando’ a contratação de concursados. “A associação recebeu denúncias de professores pegando dobra de cargas para disciplinas que não são as dele. Isso acaba retardando a possibilidade da contratação do cadastro reserva”, disse.

Em nota, a Seduc informa que a secretaria orienta os professores a ministrar oficinas de acordo com sua formação. “Com relação à denúncia de que a carga horária de professores está sendo dobrada, a Secretaria de Educação informa que somente professores estatutários podem receber regime complementar (dobra de carga). A pasta orienta, também, que os mesmos ministrem disciplinas conforme sua formação”, disse.

Em setembro de 2019, a Seduc divulgou o calendário de contratação, com previsão de nomeação para o dia 21 de outubro, data em que 4.121 concursados deveriam ser nomeados. No cronograma divulgado, a data de início das atividades foi estabelecida no dia três de fevereiro de 2020.

Lei a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto informa que foram nomeados professores para vagas ofertadas no concurso público de 2018, no componente Química, para Manaus, sendo 73 para carga horária de 20h e 102 para jornada de 40h. A pasta reforça, ainda, que os candidatos nomeados seguem dentro do prazo de 60 dias estipulado pela secretaria para assumirem seus cargos, a contar do dia 3 de fevereiro de 2020. Portanto, ainda não é possível que sejam feitas novas convocações.

A Secretaria de Educação destaca que o último Processo Seletivo Simplificado (PSS) não ofertou vagas no componente Química para a capital, visto que a seleção tem como objetivo ocupar somente as vagas que não foram preenchidas pelo concurso público de 2018. A pasta ressalta que, até o momento, desde o ano passado já foram convocados 4.028 mil candidatos aprovados pelo certame, entre professores e pedagogos.

Com relação à denúncia de que a carga horária de professores está sendo dobrada, a Secretaria de Educação informa que somente professores estatutários podem receber regime complementar (dobra de carga). A pasta orienta, também, que os mesmos ministrem disciplinas conforme sua formação.