Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Das candidaturas registradas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para concorrer às eleições gerais no Amazonas, 29,1% são de mulheres. Os nomes dominam 70,9% das 756 candidaturas registradas na última quarta-feira, 15. Apenas 11 partidos, dos 31 que registraram candidatos, seguiram a lei eleitoral que determina um percentual mínimo de 30% de mulheres entre seus concorrentes para os cargos proporcionais.
Os partidos que atingiram a meta de candidaturas de mulheres nas legendas foram: MDB (homem-67,86%, mulher-32,14%), PPL (H-46,15%, M-53,85%, PPS (H-69,05%, M-30,95%), PRP (H-66,67%, M-33,33%), PSB (H-67,65%, M-32,35%), PSC (H-66,67%, M-33,33%), PSDB (H-63,64%, M-36,36%), PT (H-68,97%, M-31,03%), PTB (H-33,33%, M-66,67%), PV (H-68,18%, M-31,82%) e Rede (H-69,23%, M-30,77%).
Conforme a determinação do TSE, os partidos e coligações que não respeitarem o percentual mínimo de 30% de mulheres entre seus candidatos às câmaras e assembleias serão intimados pelos tribunais regionais eleitorais a regularizarem a situação. Há duas opções para quem não atingiu a meta: registrar mais mulheres ou cortar homens.
Segundo o TSE, se o partido ou a coligação não tiver condições de cumprir a lei, deve justificar à Justiça Eleitoral que analisará a situação. A corte eleitoral informou que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas em cada gênero para a disputa na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Vices para governador
O Amazonas registrou seis candidatos masculinos para disputa do governo do Amazonas. Para vice, são três candidaturas masculinas e três femininas. Para senador, são oito candidaturas masculinas e uma feminina, da senadora Vanessa Grazziton (PCdoB), que disputa a reeleição.
Para vagas de deputados federais, o Amazonas registrou um quantitativo de 88 candidaturas masculinas e 36 femininas. Para a disputa das vagas na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), serão 420 homens e 176 mulheres.
Porcentagem
Deputado federal feminino 29,03%
Deputado federal masculino 70,97%
Deputado estadual feminino 29,53%
Deputado estadual masculino 70,47%
Partido da Mulher
O PMB (Partido da Mulher Brasileira), inscreveu nove candidaturas femininas das 19 que foram registradas até o período da manhã de quarta-feira, 15, no Divulgacand (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais), sistema de registro de candidaturas para as eleições de 2018, do TSE.
Os números representam 32,14% do total de registro de candidaturas femininas do partido que representa as mulheres. O registro de candidaturas masculina no PMB totalizaram 67,86%.
‘Laranjas’
“Se for um partido que queria ter 100% mulheres, também não pode. Teria que ter 30% de homens. Então, cada partido teria que ter na sua composição, disputando o pleito, 30% de ambos os sexos”, disse o especialista em Direito Eleitoral Elso do Carmo.
Algo que acontece bastante, segundo Elso do Carmo, é que muitos partidos colocam as mulheres só para cumprir a legislação e não pagar multa. O advogado disse que essas mulheres “passam a ser ‘laranjas’, sem envolvimento no pleito”. “Na eleição passada, o Amazonas teve 14 mulheres que não tiveram nenhum voto. Elas estavam lá só para cumprir uma obrigatoriedade”, disse.
Elso do Carmo disse que existe uma nova determinação do TSE, que disponibiliza 30% do Fundo Eleitoral para campanhas de mulheres. Atualmente, o Fundo Eleitoral Nacional tem valores que chegam a R$ 2,7 bilhões.
Estado civil
No quesito estado civil, o Amazonas registrou candidaturas de 55,7% de candidatos casados, 32,9% de solteiros, 9,84% de divorciados, 1,01% de viúvos e 0,579% de separados judicialmente.
Em relação a faixa etária, os candidatos com idade entre 40 e 44 anos representam o maior número de registros no TSE. Os candidatos com idade de 50 a 54 anos integram o segundo grupo de candidatos mais numeroso e os de idade entre 45 e 49 anos representam o terceiro maior número.
