Fabio Pupo e Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) sugeriu nesta quinta-feira, 25, que empresas sejam autorizadas por lei a comprar vacinas para uso próprio.
Além disso, ele propõe incentivar por meio de isenções tributárias que doses compradas pela iniciativa privada sejam doadas ao SUS (Sistema Único de Saúde).
As empresas podem adquirir vacinas hoje, mas são obrigadas a doar ao SUS todas as doses até que os grupos de risco -77,2 milhões de pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde- tenham sido imunizados em todo o país.
O ministro sugeriu as mudanças ao comentar a notícia sobre um grupo de Minas Gerais que adquiriu imunizantes para uso próprio, algo proibido.
“Dizem que um grupo de empresários de Minas conseguiu ir lá fora comprar, já se vacinaram. Por enquanto, isso é ilegal. Agora, se a gente permitir que isso seja feito de forma legal e que eles façam doações E aí você pode dar isenções para as doações que eles fizerem”, disse Guedes em audiência virtual do Senado.
O ministro não detalhou como funcionariam as isenções de impostos, mas prosseguiu dizendo que a aplicação privada aliviaria a pressão sobre o SUS.
“Empresários têm condições de comprar sobras de vacina no exterior”, disse. “Tem brasileiros que moram nos Estados Unidos que já tomaram as duas doses da Pfizer, pode ser comprado”, afirmou.
O ministro reconheceu que a atitude dos empresários pode gerar críticas por soar como um privilégio dos mais ricos, e por isso afirmou que as empresas devem fazer doações de vacinas ao SUS para estender a proteção aos mais vulneráveis.
A fala de Guedes foi em resposta ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que manifestou apoio a uma flexibilização da legislação hoje.
“A lei que foi aprovada por nós, do senador Rodrigo Pacheco, fala numa doação da iniciativa privada de 100% das doses que ela vier a adquirir para o SUS. A gente entendeu que isso acabou não sendo pertinente”, disse Trad.
“Se a gente colocar um pouco menos dessa doação, vai estimular o empresariado a vacinar sua massa laborativa, tira esse pessoal das costas do SUS e retoma a economia com esse povo todo vacinado”, completou o senador.
Guedes respondeu estar 100% de acordo e disse que é preciso buscar vacina onde tiver, usando o setor privado e o público.
“Pode ser que isso [pandemia de Covid] seja uma guerra sem fim, que continue até o fim dos tempos e nós vacinando e vamos em frente”, disse Guedes.
Na tarde desta quinta, o ministro recebeu os empresários Luciano Hang, dono da rede Havan, e Carlos Wizard, da Sforza, para falar sobre vacinas. Após o encontro, eles afirmaram que pretendem doar 10 milhões de doses para a população, mas que isso demandaria mudanças na lei.
“Para que isso aconteça precisamos sensibilizar os congressistas e as autoridades para que haja uma flexibilização da legislação que nos permita fazer essa doação a favor do Brasil”, disse Wizard sem detalhar o plano.
“A possibilidade de o empresariado comprar vacina e doar para seus funcionários tiraria as pessoas do SUS. Temos amigos que também querem comprar a vacina e doar para os seus funcionários”, completou Hang.
Mais cedo na comissão, o ministro respondeu ainda sobre as medidas defendidas por economistas e empresários em carta aberta neste mês. Segundo ele, as recomendações já são em grande parte adotadas por ele e pelo governo.
Segundo ele, “pode ter havido uma falha” na vacinação, mas ela será acelerada. “Eles [economistas] falam para acelerar as vacinas. Estamos todos de acordo, e parece que vamos acelerar. Não aceleramos antes, pode ter havido uma falha”, afirmou.
Guedes disse que já pratica outras recomendações, como o incentivo ao uso de máscaras. “Os senhores sempre me viram de máscara. Estou de máscara há um ano andando de máscara para todo lado”, disse. Ele não comentou sobre o discurso e as atitudes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia.
