Do ATUAL, com informações da Agência Câmara
MANAUS – Os deputados federais do Amazonas Saullo Viana (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos) irão compor o grupo de trabalho da Câmara criado para acelerar a elaboração de texto da reforma tributária. Segundo o coordenador da comissão, Reginaldo Lopes (PT-MG), o texto deverá estar pronto até maio deste ano.
Prioridade do novo governo Lula e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023, a reforma tributária vai ser discutida pelo grupo de trabalho a partir das propostas que já estão na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Políticos e economistas do Amazonas receiam que a reforma tributária afete a ZFM (Zona Franca de Manaus), cujo atrativo às indústrias são os incentivos fiscais. O modelo abriga centenas de empresas e gera 500 mil empregos diretos e indiretos.
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Sidney Leite, que foi vice-presidente da PEC 45/2019, critica o atual modelo tributário e afirma que o objetivo da mudança é a simplificação tributária. “Grande parte dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade pela alta tributação do trabalho via folha de pagamento. Nós temos um ‘contencioso’ na justiça de trilhões”, disse Sidney.
“Entendo que nós temos que diminuir a pressão do imposto sobre o consumo e passar para a receita e propriedade. E, óbvio, nós precisamos nos adequar ao modelo para garantir a competitividade do polo industrial da ZFM e garantir a receita do governo do estado”, completou Sidney. O deputado afirmou que aguarda o posicionamento do governo Lula.
Reginaldo Lopes garantiu que ouvirá todos os setores afetados pela mudança, entre eles o Fórum de Governadores, a Frente Nacional dos Prefeitos, setores econômicos e entidades que representam os trabalhadores, além de ministros da área econômica, que serão convidados a debater a proposta.
O parlamentar aponta alguns princípios da reforma tributária, como a simplificação da arrecadação de impostos, que pode acabar com a guerra fiscal entre os estados; o enfrentamento das desigualdades regionais; e uma tributação diferenciada para alguns setores. Ele salienta que a mudança a ser proposta é um divisor de águas.
“Queremos um Brasil mais moderno, com mais garantias jurídicas do ponto de vista tributário e um sistema mais progressivo, que possa unificar os tributos”, Disse Lopes.
O deputado citou ainda a possibilidade de desoneração de produtos alimentícios para aliviar a cobrança de impostos da população mais pobre.
Lopes enfatizou o ganho de competitividade do País como principal consequência da reforma tributária.
“Nós podemos, de fato, incentivar que o País possa, por exemplo, agregar valor nos seus produtos primários, que são exportados, entrar no debate da economia do século 21, da nova indústria, da indústria 4.0, da indústria verde com a transição ambiental e ecológica. Então o Brasil pode ganhar muito. ”
Outra vantagem apontada pelo coordenador do grupo de trabalho é o combate à sonegação, que provocaria crescimento na arrecadação de impostos sem a necessidade de aumento na carga tributária.
