Do ATUAL
MANAUS – Qualquer reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional irá “sangrar” a Zona Franca de Manaus, cujo atrativo às indústrias são os incentivos fiscais, afirmam políticos e representantes das indústrias ouvidos pelo ATUAL.
Eles entendem, no entanto, que o modelo precisa ser aperfeiçoado, mitigando os danos com a mudança na lei tributária e aproveitando a biodiversidade da região.
“A ZFM precisa ser constantemente melhorada e evoluída como toda política pública. Nosso desafio é entender que isso é fundamental e parar de reagir contra”, afirmou o empresário Augusto César Barreto Rocha.
Por ano, o modelo gera cerca de 100 mil empregos diretos, conforme dados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). No ano passado, o Polo Industrial de Manaus registrou faturamento de R$ 162,8 bilhões de reais, e neste ano, até setembro, R$ 129,2 bilhões.
Criada em 1967 com objetivo de gerar desenvolvimento regional e proporcionar segurança na fronteira do Norte do país, a Zona Franca de Manaus sofreu e vem sofrendo resistência de outras regiões, que afirmam que a economia do estado do Amazonas não pode ser beneficiada em detrimento ao restante do país.
Nos últimos cinco anos, os ataques partiram do próprio governo federal que editou diversos decretos reduzindo os incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na região. As medidas geraram uma guerra judicial entre representantes do Governo Bolsonaro e parlamentares da bancada amazonense no Congresso Nacional.
Em meio a batalha judicial, em junho deste ano, durante campanha eleitoral, o presidente Lula (PT) afirmou que a ZFM é “intocável”. Em referência ao Governo Bolsonaro, o petista disse que “eles têm que conhecer o povo da Amazônia, interesses do povo e não interesses econômicos de um ou outro empresário brasileiro ou estrangeiro”.
Os benefícios fiscais concedidos às empresas automaticamente vem à tona quando o assunto é reforma tributária. E o Governo Bolsonaro fracassou no objetivo de realizar a mudança na lei tributária.
No dia 13 deste mês, o novo ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou que os benefícios fiscais concedidos às indústrias na Zona Franca de Manaus serão revistos em reforma tributária promovida pelo Governo Lula.
“Essa questão tem que passar por uma revisão e, por dentro da reforma tributária, é até mais fácil. Você pode fazer uma política mais justa do ponto de vista tributário, [mas] lembrando que sim, há especificidades a serem consideradas”, disse Haddad.
Ampliação
Para o Augusto César, o desafio do novo governo será manter a indústria instalada na ZFM e ampliar o escopo para subsetores vinculados com a biodiversidade e ambiente local, atraindo empresas de alta tecnologia vinculadas com a floresta e o ambiente científico local.
“Deveríamos atrair cientistas do mundo para estarem no Inpa, Emilio Goeldi, UFAM, UEA, Unifopa, UFPA, UNIR, UFRR etc. integradas em uma ação pela economia sustentável com empresas locais e internacionais tal qual a aposta arrojada do eletroeletrônico foi no passado. Devemos modernizar sem abrir mão da tradição industrial já estabelecida”, disse o empresário.
O ex-deputado federal Marcelo Ramos afirma que o desafio no Governo Lula será “mitigar danos e compensar o que não puder ser mitigado”.
“Eu já havia dito faz um tempo que não existe reforma tributária que a ZFM não sangre. O desafio será mitigar danos e compensar o que não puder ser mitigado. Nossa bancada será muito exigida nessa legislatura”, disse Ramos.
“Mas a vontade de fazer reforma tributária está muito distante do objetivo se concretizar. São muitos conflitos federativos e setoriais. A lógica da reforma é diminuir a tributação sobre a indústria e sobre o consumo, mas, para isso, tem que compensar nos outros setores da econômica (comércio, serviços, agro) e na renda, aí começa a confusão”, completou Ramos.
