Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas pretende tirar dinheiro de fundos de investimento para pagar empresas médicas. A ‘sangria’ será no FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento) e FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O projeto enviado pelo governador Amazonino Mendes (PDT) à ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) deverá ser aprovado nesta quarta-feira, 14, com uma proposta de emenda coletiva dos 24 parlamentares.
As empresas cobram pagamento de atrasados desde agosto e representantes das prestadoras de serviço se reuniram com os deputados na manhã desta terça-feira na ALE. Ficou decidido que o projeto será aprovado, mas os pagamentos deverão ser feitos pelo governador eleito Wilson Lima (PSC), que assume em janeiro de 2019.
Integrante da Comissão de Transição do novo governo, o deputado Luiz Castro (Rede) disse que não é contra a proposta, mas que é preciso aperfeiçoar o projeto para deixar claro que o uso do dinheiro é prioritário para pagamento das empresas e garantir o abastecimento de remédios nos hospitais. Ele considera o enunciado da proposta muito genérico.
“Dá forma como está (o projeto), é um cheque em branco para o governo destinar o pagamento da forma que entender. Não somos contrários à solução, mas da maneira que está posta é insuficiente. Precisamos aperfeiçoar o projeto e o compromisso de que a prioridade será o pagamento dos profissionais”, disse.
Castro disse que, neste momento, a responsabilidade de quitar as pendência na saúde é do atual governo. “Se ele (Amazonino) não conseguiu realizar essa tarefa, não devemos transferir essa responsabilidade para o futuro governo”, disse. “Não podemos resumir a questão a uma receita e despesa que vem de um processo de governança que não deu certo. É preciso mudar muito a relação custo benefício na área da saúde, é preciso ter uma gestão pública na saúde”, disse Luiz Castro.
Deputado de oposição, Serafim Corrêa (PSB) disse que o atual governo está repetindo o que foi feito em 2015 na gestão do ex-governador José Melo (Pros). Na época, Melo mandou projeto à ALE para retirar recursos de outras pastas para pagar débitos na saúde. “O governo Melo também pediu essa autorização para pagamento até 31 de dezembro de 2017. Nessa época, o governador Amazonino se reuniu com os prefeitos do interior e disse que não tinha dinheiro pelo fato de os deputados terem autorizado o pagamento de empresários ladrões da saúde. Agora, Amazonino vem propondo a mesma coisa que chamou de um ato irresponsável dos deputados”, disse Serafim.
O parlamentar disse que é preciso transparência e uma ordem cronológica de pagamento das empresas. Ao ser questionado sobre a falta de recursos alegada pelo governo, Serafim disse que o atual governador gastou dinheiro na campanha fazendo convênios com prefeitos do interior do Estado. “Ele torrou o dinheiro para ver se conseguia se manter no governo, mas o povo disse que não quer mais isso”, disse Serafim Corrêa.
Da base aliada de Amazonino, Adjuto Afonso (PDT) disse que o projeto é para solucionar as pendências de pagamento. Afonso também lembrou que a manobra já foi usada por governos anteriores. “Os representantes das cooperativas precisam receber os seus salários (mensalidades dos contratos), por isso vamos aprovar essa matéria”, disse o parlamentar.
De acordo com a representante das empresas médicas Uildeia Galvão, o atraso de quatro meses é apenas um dos problemas na saúde. “Viemos sensibilizar os deputados sobre um aporte de recursos para terminarmos o final do ano”, disse.
Uildeia Galvão disse que a outra pauta de discussão é o orçamento do ano que vem. A representante das empresas disse que o sistema da saúde está sucateado, mas a expectativa é que no ano que vem seja bem melhor. “Recebemos a informação de que o orçamento do Estado já inicia o ano de 2019 com déficit de mais de R$ 500 milhões somente na área da saúde”, disse Uildeia.
A médica defende que o novo projeto tenha informações sobre o cronograma de pagamento. “Na reunião que tivemos na segunda-feira, 12, foi informado pela secretário de Fazenda (Alfredo Paes) e de Saúde (Francisco Deodato), que a alternativa seria apresentar essa proposta de remanejamento no orçamento”, disse.
O presidente da ALE, David Almeida (PSB), revelou que a emenda coletiva inclui todos os terceirizados e não apenas as empresas. Ou seja, beneficia também pagamentos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, seguranças, motoristas. “Os recursos que serão direcionados para os pagamentos ainda serão arrecadados nos meses de novembro e dezembro e o valor desses fundos deve girar em torno de R$ 160 milhões. O projeto, junto com a emenda, deve ser aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, 14”, afirmou Almeida.
