BRASÍLIA – Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previdência por causa das mudanças no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado ‘gatilho’, que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em relação à média atual.
“Ele garante que tenha evolução da idade mínima conforme a expectativa de vida das pessoas”, explica o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Hoje, a proposta prevê idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O gatilho vale inclusive para categorias especiais que conquistaram idades mínimas menores, como professores, policiais e trabalhadores rurais.
Quando apresentou a proposta de reforma, as estimativas iniciais do governo apontavam que o gatilho seria acionado duas vezes até 2060, a primeira delas já na virada dos anos 20 para os anos 30.
Mas o gatilho só entrará em vigor quando o Congresso Nacional aprovar uma lei ordinária regulamentando como será calculada a expectativa de vida. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão oficial que divulga essas informações. “É uma questão técnica, não há como determinar isso por meio da Constituição”, diz Caetano. A aprovação de uma lei ordinária requer apenas maioria simples, desde que metade dos parlamentares esteja presente na sessão.
Idosos
A presença do gatilho é importante para que a reforma da Previdência continue eficiente com o passar dos anos, quando o aspecto demográfico pesará ainda mais sobre as contas públicas do País. Segundo estudo do IBGE, em 2010 havia 15,6 idosos (acima de 60 anos) para cada 100 pessoas em idade ativa. Essa relação deve subir a 21,2 em 2020 e chegará a 51,9 em 2050. “O Brasil já vem sofrendo transformação histórica em sua demografia. É um processo rápido, muito célere de envelhecimento”, diz o presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro.
Outro dado mostra uma realidade ainda mais impressionante. O chamado “índice de envelhecimento” diz que haverá o dobro de idosos em relação ao número de crianças em 2050. “Precisaríamos de mais crianças para pagar a conta da Previdência, e isso não acontecerá”, observa Rabello de Castro.
Tira dos pobres para dar aos ricos, mesmo.
Enquanto cortam do povo, Michel e Marcela gastaram R$29 milhões no cartão corporativo.
Os gastos do governo federal com cartão corporativo dispararam nos últimos quatro meses. Desde que Michel Temer assumiu a Presidência, o poder Executivo gastou mais de R$ 29 milhões com os cartões.
Os valores gastos entre julho e 4 de novembro ultrapassam o total gasto em todo o primeiro semestre de 2016. As despesas nos últimos quatros meses sam mais de R$ 24 milhões, contra R$ 22 milhões nos seis primeiros meses do ano. O Ministério da Transparência só divulgou agora os dados de julho até os primeiros quatro dias de novembro.
Nos primeiros quatro dias de novembro, já foram gastos mais de R$ 3,7 milhões. E mesmo com o discurso de contenção de gastos, o governo continua gerando despesas com o cartão. Em média, são gastos entre R$ 4 mi e R$ 5 mi por mês – o mesmo que foi gasto mensalmente no ano passado.
Outra, bem a propósito.
Governo Temer/PSDB vai demitir 20 mil concursados das estatais
Pelo menos 20 mil funcionários de empresas estatais devem deixar seus empregos neste ano. Essa é a meta, segundo Fernando Antonio Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento.
“Neste ano, a meta é de, pelo menos, uma redução de 20 mil, para 510 mil [funcionários]. Os PDVs (programas de desligamento voluntário) propostos pelas empresas precisam ser aprovados. Nosso objetivo é que a reposição não passe de 25% do total previsto com a redução”, disse o secretário ao Correio Braziliense.
O BB já fechou o PDV no ano passado. Mas tem Caixa, Correios, Conab, Eletrobrás, que estamos finalizando. São 39 subsidiárias ligadas à Eletrobrás”, afirmou.
De acordo com Soares, os cortes ocorrerão em empresas como Caixa Econômica Federal, Correios, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Eletrobrás. Nesta última, será mais intenso, já que “serão privatizadas seis distribuidoras neste ano que foram incluídas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos): Ceron, Eletroacre Ceal, Cepisa, Boa Vista Energia e Amazonas Energia”.
A Caixa é outra empresa estatal que deverá sofrer cortes. “O banco tem o programa de desligamento voluntário e planeja fechar agências. Vai ter a venda da Lotex neste ano”.
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)