O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Economia

Governo sanciona prorrogação do Pronampe com inclusão de médias empresas

28 de maio de 2022 Economia
Compartilhar
A lei adia para 2025 a devolução ao tesouro nacional de valores não utilizados do fundo (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Da Agência Câmara

BRASÍLIA – Foi sancionada a lei que modifica as regras do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado durante a pandemia pelo Congresso.

O texto amplia o uso do fundo de garantia de operações bancado com o recurso do Tesouro que tinha prazo inicial até 2021.

A lei adia para 2025 a devolução ao tesouro nacional de valores não utilizados do fundo, permitindo que os recursos possam garantir novas operações até 2024.



A medida reforça os empréstimos concedidos no âmbito do Pronampe em cerca de R$ 50 bilhões, segundo o Governo Federal.

A lei também recria o programa de estímulo ao crédito, ampliando-se seu alcance para empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta anual considerados de médio porte.

Até então, o programa era destinado a pequenos empreendimentos. O PEC concede incentivos fiscais aos bancos para que façam empréstimos sem amparo do fundo garantidor.

Mas foi vetado o dispositivo que dispensava os bancos de exigir a certidão negativa de débito relativa à seguridade social para as empresas interessadas nesse crédito. De acordo com o Planalto, a medida é inconstitucional.

Para que o veto seja derrubado, é necessário a maioria absoluta de deputados e senados. A nova versão do Pronampe dispensa os empresários de cumprirem cláusulas de manutenção de empregos previstas nas operações feitas até 31 de dezembro de 2021.

Essa regra só será exigida para empréstimos feitos a partir deste ano.

Notícias relacionadas

Gasolina ainda é mais cara no Brasil do que no exterior, mesmo após corte

Aneel aprova repasse de R$ 947 milhões de Itaipu para reduzir conta de luz

Auxílio Taxista será pago pelo Caixa Tem; saiba o procedimento

Aumentos no preço tornam litro do leite mais caro que o da gasolina

Consumidores apresentam quase 1 milhão de queixas na Anatel

Assuntos governo federal, medias empresas, Pronampe, Tesouro Nacional
Redação 28 de maio de 2022
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

banco central do brasil
Economia

União paga dívidas dos estados para evitar calotes, mas desconta em repasses

8 de agosto de 2022
Previdencia-Social-Marcello-Casal-Junior-Agencia-Brasil.jpg
Economia

Precatórios do INSS podem ser pagos só em setembro

5 de agosto de 2022
Economia

Governo aumenta para 40% o limite de consignado para servidores

4 de agosto de 2022
Política

Governo lançará o ‘Bora’, para debate sobre políticas públicas

2 de agosto de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?