MANAUS – O Governo do Estado reduziu em 72,2% os investimentos na Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas), que registrou R$ 90,4 milhões em gastos pagos ano passado e, neste ano, R$20,5 milhões, segundo dados atualizados do portal da Transparência. Uma consequência da redução é o atraso no pagamento das bolsas a pesquisadores, em sua maioria mestrandos e doutorandos em especialização fora do Estado, que dependem financeiramente dos repasses mensais.
Para pressionar o governo pela regularização dos pagamentos, um grupo de bolsistas realiza, nesta sexta-feira, 18, às 8h, uma manifestação pacífica em frente à sede da Fundação, na avenida desembargador João Machado (Estrada dos Franceses), Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.
Bolsistas que entraram em contato com o AMAZONAS ATUAL informaram que os atrasos vêm ocorrendo há pelo menos cinco meses consecutivos. Eles temem que o pagamento das bolsas de novembro, atrasado há 15 dias, não ocorra até o dia 24, véspera de Natal.
A doutoranda da USP (Universidade de São Paulo), Adriana Araújo, classificou como injusta a situação dos bolsistas, já que todos estão regulares perante a instituição, que recentemente passou por auditoria interna.
Outro bolsista que se identificou como Henrique Oliveira, trata o atraso como um descaso com os “mais de 5 mil pesquisadores do Amazonas” , já que mais uma vez o pagamento não foi feito na data prevista. Ele alega estar passando por necessidades por conta do atraso. “Não tem dinheiro para transporte, comida, nem para pagar o aluguel. Nada! Ainda mais porque a Fapeam exige dedicação exclusiva e não dá nenhuma informação concreta sobre isso (atraso do pagamento)”, frisou.
A bolsista Ana Emília Diniz, doutoranda de engenharia mecânica pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), relatou que os atrasos recorrentes não vêm acompanhados de qualquer justificativa e que fez contato com o Departamento de Pessoal da Fapeam e com os secretários de Planejamento e da Casa Civil, via e-mail, mas não obteve resposta. Por fim, levou a denúncia ao MP-AM (Ministério Público do Estado). “Sou doutoranda e mãe de família. A bolsa contempla apenas um aluguel de R$ 900 . Para a escola da criança, água, luz, transporte e alimentação, estou sem assistência e desesperada, pois só vejo piorar (a situação) e nenhuma informação ou justificativa por parte de nenhum órgão ocorre”, lamentou.
Ela reproduziu à reportagem a única resposta que obteve ao longo dos meses da Fapeam, via e-mail, que diz o seguinte: “O pagamento das bolsas ocorre conforme programação financeira da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Até o momento, não temos uma data específica, tão logo sejamos informados disponibilizaremos esta informação em nosso site, a exemplo dos meses anteriores”.
Em seu artigo enviado à redação, o doutorando em sociologia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Luiz Fernando de Souza Santos, explica que a tradição adquirida pela Fapeam ao longo dos anos na área científica passou a ser desconstruída em 2015, pelo governador José Melo. Ele critica a reestruturação administrativa que extinguiu a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a sistemática de pagar aos bolsistas da Fapeam com atrasos cada vez mais longos. “Entre os bolsistas de pós-graduação, há inúmeros relatos de deterioração das condições objetivas de desenvolvimento de suas atividades de pesquisa com segurança, uma vez que falta o recurso que garantia o pagamento do aluguel de moradia, das taxas de luz, água, transporte, compra de livros e materiais de pesquisa”.
Em nota, a Fapeam informou que, de acordo com o cronograma informado pela Sefaz, o pagamento das bolsas de estudo referente ao mês de Novembro ocorrerá entre os dias 21 e 24 de Dezembro. A Fundação não justificou os atrasos.
