Por Sofia Aguiar e Caio Spechoto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Inova (Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais) com o objetivo de aprimorar o desenho institucional e a governança das estatais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9) e consta em decreto formulado pela gestão federal sobre a governança das estatais.
De acordo com o texto, a coordenação do Inova competirá ao Ministério da Gestão, que observará as diretrizes estabelecidas pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União.
“O Inova será regido pelos princípios da autonomia das empresas estatais, da integridade, da eficiência, da transparência e do impacto social”, afirma o documento. “O Inova compreenderá medidas destinadas a fortalecer estruturas e capacidades do Poder Executivo federal e das empresas estatais federais necessárias ao cumprimento dos objetivos para os quais essas empresas foram criadas”.
De acordo com o texto, o programa contemplará estudos sobre governança, modelagens de negócios e modernização dos instrumentos de gestão e administração das empresas estatais federais; produção e difusão de conhecimento sobre a atuação das empresas estatais federais; e aperfeiçoamento contínuo da capacidade técnico-administrativa e fomento da cultura de inovação destinados a administradores e conselheiros fiscais de empresas estatais federais indicados pela União, empregados de empresas estatais federais e servidores públicos federais, cuja atuação esteja relacionada com as empresas estatais federais.
As estatais participantes do Inova poderão contratar estudos de entes privados, afirma o decreto.
Além disso, ministérios setoriais poderão enviar propostas de ações para o Inova à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Mais detalhes do Inova serão decididos pelo Ministério de Gestão.
Reuniões
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, diz que, entre as mudanças nas diretrizes da Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que serão efetivadas por decreto, está a previsão de um calendário de reuniões periódicas de 16 ministérios.
Os encontros terão, entre seus fins, o objetivo de revisar a lista de estatais em teste no conjunto de três decretos anunciados nesta segunda-feira (9).
A ideia do governo com a medida é melhorar a capacidade financeira das empresas, com foco nas deficitárias. Inicialmente, 15 das 44 estatais federais testarão os caminhos dos decretos.
“A Comissão de Ministros passa a ter esse caráter estratégico de monitoramento da carteira de investimentos das empresas estatais À medida em que forem vislumbrando necessidade de empresas entrarem e saírem”, afirma Dweck.
