Da Redação
MANAUS – O Ministério da Saúde voltará a repassar R$ 2,4 milhões para custeio anual do CER (Centro Especializado em Reabilitação) da Policlínica Codajás, na zona sul de Manaus. O restabelecimento do repasse consta em portaria assinada pelo ministro Eduardo Pazuello e publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira, 9.
O CER é um serviço especializado no atendimento a pacientes com deficiência física, auditiva e neurológica. Conforme o governo federal, o estabelecimento de saúde da Policlínica Codajás recebia mensalmente o valor de R$ 200 mil, ou seja, R$ 2,4 milhões por ano para serviços de atenção especializada de média e alta complexidade.
De acordo com a direção da Policlínica Codajás, o valor é utilizado para a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras motorizadas, cadeiras infantis, carrinhos para deficientes, cadeiras de banho, órteses, próteses e bolsas de estomia que são distribuídos no Centro Especializado em Reabilitação.
A transferência para o centro de reabilitação foi suspensa em maio do ano passado, através da Portaria nº 1.328/2020, por irregularidades na prestação do serviço. O documento não informa quais foram as irregularidades, apenas que elas foram detectadas em monitoramento realizado entre agosto de 2019 e maio de 2020 por um grupo ligado à pasta.
A portaria também estabeleceu que a suspensão perduraria até a adequação das pendências e irregularidades, e que a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde, realizaria o monitoramento do serviço. Caso as irregularidades não fossem sanadas em três meses, o estabelecimento seria desabilitado.
Nesta terça-feira, 9, a nova portaria definiu que o restabelecimento dos repasses cessa os efeitos da suspensão publicada em maio do ano passado, ou seja, que as irregularidades foram sanadas. Também estabelece que o CER da Policlínica Codajás já poderá receber dinheiro a partir da terceira parcela de 2021.
