Por Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
BRASÍLIA – O governo federal lançou nesta quarta-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, campanha para ampliar o debate sobre o capacitismo, uma palavra capaz de traduzir muitas formas de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. O lançamento foi em Brasília na cerimônia de posse dos novos integrantes do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência).
A campanha, com o tema Discriminação contra Pessoas com Deficiência Tem Nome: Capacitismo!, inclui vídeos curtos com depoimentos de pessoas com deficiência sobre situações de capacitismo. O material foi desenvolvido com a assistência técnica da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), responsável pela cartilha ‘Combata o Capacitismo’.
Com informações precisas sobre as várias formas de discriminação contra indivíduos com deficiência, o material pretende estimular a participação direta da sociedade civil, por meio de coletivos e influenciadores. A ideia é que o conteúdo seja compartilhado em redes sociais e canais de comunicação com a hashtag oficial #CombataoCapacitismo, de forma a agregar o conteúdo e potencializar a divulgação.
“A gente precisa furar a bolha e explicar para quem não conhece, para quem não convive com pessoas com deficiência, para que a gente desnaturalize praticas que, às vezes, não são nem intencionais de discriminação e violação dos Direitos Humanos contra pessoas com deficiência”, disse a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Para Anna Paula, tanto o Brasil, quanto a maioria dos países não reconhecem a presença das pessoas com deficiência, caracterizando o capacitismo como uma prática estrutural, igual ao racismo. “Há dificuldade estrutural de identificar e reconhecer quem são as pessoas com deficiência gerando invisibilidade e o que a gente pode chamar de epistemicídio, que é o apagamento não somente dos dados das pessoas com deficiência, mas também dos conhecimentos produzidos pelas pessoas com deficiência”.
Entidades públicas, científicas e do sistema judiciário, como o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) estão engajadas na campanha. “Conhecimento é fundamental para que a gente consiga alterara a cultura política pela plena participação das pessoas com deficiência”, disse a secretária.
A campanha contra o capacitismo foi lançada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conade, que começou nesta quarta-feira (3) com a posse dos novos conselheiros eleitos em novembro.
Segundo Anna Paula Feminella, a retomada do conselho criado em 1999 e extinto em abril de 2019 é mais um ato de luta pela garantia dos direitos e participação social das pessoas com deficiência. “Esse Conselho também enfrentou o capacitismo estrutural intensificado no governo anterior. Algo que pode ser exemplificado pela fala de um ex-ministro da educação que considerou que os estudantes com deficiência atrapalham o ambiente na sala de aula”.
