Da Redação
MANAUS – Moradores do Beco São Francisco, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, foram convidados para solenidade de entrega de títulos definitivos de terra, que será realizada pelo Governo do Amazonas no próximo sábado, 6. O convite foi entregue pelo próprio governador Wilson Lima.
“Eu não estava esperando, acho que ninguém aqui, de repente o convite veio e, no mesmo dia, já receber a visita do governador foi um privilégio muito grande para nós e para todos que moram aqui”, disse o músico Vilson Tavares, que vai receber o documento do terreno onde construiu a casa onde mora.
Ao todo, serão entregues 341 títulos definitivos de terra no próximo sábado, 6, às 10h, na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, na avenida Samaúma s/nº, no Monte das Oliveiras. A ação faz parte da primeira etapa de entrega de títulos para os moradores do bairro. A meta é entregar 800 até setembro deste ano.
Wilson Lima conversou com moradores da área, que aguardavam há mais de dez anos pelo documento.
“Daqui a 15 dias nós estamos programando um outro retorno para que nós continuemos a entrega desse documento que traz dignidade para as pessoas, traz a tranquilidade de que elas serão definitivamente as donas dessas áreas, uma vez que já estão aqui há muito tempo e são impedidas, por exemplo, de contrair um empréstimo junto ao banco para reformar a sua residência”, disse o governador durante a visita.
Além das residências comuns, o Governo do Estado vai conceder títulos definitivos de terra para imóveis de comerciantes da área.
“Com esse documento o empresário pode conseguir um empréstimo para ampliar o seu negócio, por exemplo”, ressaltou o governador. É o que pretende fazer a comerciante Alta Colares, de 46 anos, que tem uma pequena mercearia no bairro.
“Agora eu sei que é meu. Se um dia, se acontecer alguma coisa, se eu morrer, vai ficar para a minha filha, para o meu neto, é uma coisa boa, né? ”, disse ela emocionada.
Em seis meses, o Governo do Amazonas chega a 740 pessoas atendidas com a regularização fundiária. A primeira entrega foi em fevereiro, no bairro Armando Mendes, na zona leste. Na ocasião, 359 moradores obtiveram o título. A segunda ação ocorreu em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o Programa Amazonas Presente, em maio, com 40 títulos.
“Queremos fortalecer o sentimento de pertencimento, onde cada morador se sente dono de fato do imóvel, fazendo com que o cuidado com o mesmo independa do Estado”, disse o secretário estadual de Política Fundiária, Ricardo Francisco.
Títulos definitivos – O processo de regularização dos imóveis e a entrega dos documentos são organizados pela SPF (Secretaria de Política Fundiária).
A regularização fundiária faz parte de uma política de Estado das mais importantes para o atual Governo e que caminha ao lado da questão habitacional.
A transformação da posse em propriedade traz a segurança jurídica e a garantia constitucional aos beneficiários. Com o título as famílias podem, por exemplo, ter o registro de imóveis e contratar empréstimos bancários ou crédito na Afeam (Agência de Fomentos do estado do Amazonas).
