Do ATUAL
MANAUS – O deputado federal Sidney Leite (PSD), candidato à reeleição, tem 24 horas para remover vídeo impulsionado no Instagram em que critica a gestão do ex-governador Wilson Lima (União Progressista), candidato a senador. A determinação é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Diogo Oliveira Nogueira Franco.
Wilson Lima alega que Sidney Leite impulsiona o conteúdo desde fevereiro deste ano, quando Wilson Lima ainda exercia o mandato.
No vídeo, gravado da tribuna da Câmara dos Deputados, Sidney Leite se refere à situação de escolas da rede estadual no interior do Amazonas. Ele relata que, em Ipixuna, das três escolas estaduais do município, uma está totalmente abandonada e duas interditadas por problemas no sistema de esgoto, com “fezes e dejetos” aparentes nos banheiros e chuva entrando nas salas com as lâmpadas ligadas.
Cita ainda que, em Guajará, crianças precisam levar papel higiênico de casa e que faltaria merenda escolar na rede estadual. Atribui esse cenário ao que chama de “desmando e desgoverno”.
Para o juiz, esse tipo de publicação configura propaganda negativa antecipada, vedada pela legislação eleitoral quando feita por meio de impulsionamento pago.
Ele cita o artigo 28, parágrafo 7º-A, da Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece: “o impulsionamento de conteúdo em provedor de aplicação de internet somente poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido político ou federação que o contrate, sendo vedado o uso do impulsionamento para propaganda negativa”.
Sidney Leite está sujeito a multa diária de R$ 5 mil, até o teto de R$ 50 mil, caso descumpra a ordem. A Meta (dona do Instagram) deverá remover o conteúdo no mesmo prazo.
