Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas rebateu a declaração do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), de que o estado deixou de repassar para o município dinheiro do acordo de R$ 580 milhões firmado em 2021 para obras na capital. O governo disse que repassou R$ 12 milhões a mais do que o combinado e que a prefeitura tem obra em atraso e pendências na prestação de contas.
O acordo que gerou uma “guerra midiática” entre a prefeitura e o governo foi firmado em outubro de 2021. Na ocasião, o prefeito David Almeida e o governador Wilson Lima (União Brasil) anunciaram que o dinheiro seria para recapeamento de ruas e construção de viadutos, feiras e um terminal de ônibus. Também seria usado para compra de ônibus e subsidiar a tarifa do transporte coletivo.
Nesta semana, na terça-feira (27), depois de o prefeito divulgar vídeo anunciando a liberação da primeira alça do viaduto da Bola do Produtor, o Governo do Amazonas também publicou vídeo com o mesmo teor. Na legenda, o governo informa que “as obras são executadas pela Prefeitura de Manaus com 97% de verbas do Governo do Amazonas”.
Mais cedo, Renato Júnior, ex-secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus e candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por David Almeida, também publicou vídeo dizendo que o viaduto “é uma obra da Prefeitura de Manaus, execução da Prefeitura de Manaus”, sem citar o Governo do Amazonas.
Em entrevista à rádio BandNews Difusora nesta terça-feira (27), David disse que a prefeitura desembolsou recursos próprios para concluir obras iniciadas em parceria com o governo porque os repasses foram brecados após o governador se reeleger. O prefeito disse que o governo estadual deve cerca de R$ 140 milhões para a prefeitura, valor que deve ser repassado após as eleições.
Entre as obras que avançaram ou foram concluídas com dinheiro da prefeitura, segundo David, estão estão o viaduto na Avenida das Torres com a Avenida Barão do Rio Branco, inaugurado em novembro de 2023; o complexo viário na Bola do Produtor, cuja alça que liga a avenida Autaz Mirim à Avenida Camapuã foi liberada na terça-feira; e o Parque Gigantes da Floresta, na zona leste, inaugurado em julho deste ano (ainda faltando as etapas finais).
Segundo David, o Parque Gigantes da Floresta, por exemplo, tem contrapartida do governo estadual de 90%. A obra foi concluída e inaugurada e o governo só repassou até o momento 10% do valor.
Leia mais: ‘Eles largaram a prefeitura’, diz David Almeida sobre acordo com Wilson
Procurado pela reportagem, o governo estadual informou que repassou R$ 592 milhões à Prefeitura de Manaus, ou seja, R$ 12 milhões a mais do que o combinado. “O Governo do Amazonas já repassou à Prefeitura de Manaus R$ 592 milhões, valor superior aos R$ 580 milhões acordados em outubro de 2021, quando foi assinado o Protocolo de Intenções entre os dois entes”, diz a nota.
O governo também informou que, com a prorrogação do convênio que mantém o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, responsável pelo Passe Livre Estudantil, o valor conveniado atualmente está em R$ 915.763.544,84, sendo R$ 786.132.984,02 do Estado e R$ 129.630.560,82 a contrapartida do Município.
De acordo com o governo, os repasses seguem cronograma de desembolso estabelecido no plano de trabalho apresentado pelo Município em cada convênio e a devida prestação de contas. Segundo o estado, a prefeitura tem pendências na prestação de conta e obra em atraso, “como é o caso do convênio destinado à adequação e adaptação do T6 para operação de transporte intermunicipal, interestadual e internacional”.
