Do ATUAL
MANAUS — O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus ampliam a regularização fundiária na capital. Tanto o Estado quanto o Município concederam títulos definitivos a proprietários de imóveis durante a “Semana de Mobilização Solo Seguro — Favela”.
Nesta quinta-feira (12), o prefeito David Almeida entregou 1.150 registros definitivos de imóveis a famílias da Comunidade Rio Piorini, na zona norte da capital. Desde 2023, foram 10,5 mil documentos entregues aos donos de residências e terrenos registrados pela Semhaf (Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários).
“Até hoje muitos eram posseiros das terras que ocupavam. A partir de agora, passam a ser, de fato e de direito, proprietários dos seus imóveis”, disse David Almeida ao citar que ainda há 2.500 imóveis mapeados na comunidade que estão em processo de regularização.
Nesta sexta-feira (13), o governador Wilson Lima entregou mil títulos definitivos para moradores da Comunidade Vale do Sinai, também na zona norte de Manaus. Conforme o governador, foram a regularização de imóveis beneficiou 19,8 mil famílias desde 2019.
Com os títulos definitivos os proprietários adquirem segurança jurídica para futura negociações dos imóveis ou para partilha em caso de herança.
A garantia da propriedade é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), a Defensoria Pública, cartórios de registro imobiliário e os governos estadual e municipal.
