MANAUS – O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tornou público o edital de processo seletivo para o acesso às escolas públicas estaduais de tempo integral no ano letivo de 2016. Com 5.722 vagas para 52 escolas de tempo integral, localizadas na capital e no interior do Amazonas, as inscrições poderão ser realizadas no período de 7 a 11 de dezembro de 2015.
O edital de seleção com o número de vagas disponibilizadas por série para cada uma das 52 escolas públicas estaduais de tempo integral, assim como a relação das respectivas escolas com vagas abertas, pode ser acessado no site da Seduc na internet.
Para os interessados em concorrer a vagas nas modalidades de ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e para o ensino médio, as inscrições poderão ser realizadas no período de 7 a 11 de dezembro em qualquer uma das 583 escolas estaduais administradas pela Seduc. Já para os que desejam concorrer a vagas para modalidade de ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) as inscrições deverão ser realizadas na unidade de ensino em que se deseja concorrer à vaga.
Conforme disposto na Lei nº 8.113, de 24 de julho de 1991 e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do total de vagas disponibilizadas, 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência. Segundo edital, das vagas restantes, 80% serão disponibilizadas aos estudantes oriundos da rede pública de ensino e 20% a candidatos de outras redes.
Critérios de seleção
Para os interessados em concorrer a vagas no ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) o processo seletivo apresenta os seguintes critérios: proximidade residencial do candidato, ou seja, o candidato residir nos bairros ou sub-bairros que estejam incluídos no raio de dois quilômetros da escola desejada; menor renda salarial (per capita) da família e em caso de empate, serão considerados o maior número de dependentes da família e a menor idade do candidato inscrito.
Já para a modalidade do 6º ao 9º ano e para o ensino médio, os critérios de seleção são: proximidade residencial do candidato, ou seja, o candidato residir nos bairros ou sub-bairros que estejam incluídos no raio de dois quilômetros da escola desejada e a média somatória das notas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática tendo como parâmetro os três primeiros bimestres de 2015. Registrando-se o empate, será adotado como critério para desempate a menor idade do candidato, considerando-se ano, mês e dia de nascimento.
Inscrições
Para realizar as inscrições, os candidatos ou seus responsáveis legais, deverão apresentar, no período de 7 a 11 de dezembro, os seguintes documentos: original e cópia do documento de identificação (certidão de nascimento ou carteira de identidade); boletim escolar original, sem rasuras, contendo as notas até o terceiro bimestre ou equivalente do ano de 2015, exceto os alunos da rede estadual do Amazonas, cujas notas serão validadas diretamente no Sistema de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam); comprovante de residência ou declaração de comprovação de endereço e documento de identificação do responsável legal, se o candidato for menor de idade.
O resultado do processo seletivo será divulgado a partir do dia 21 de dezembro de 2015, conforme edital, no mural das escolas participantes e no site da Seduc.
(Com informações da assessoria da Seduc)
