MANAUS – O governo do Estado está devendo R$ 5,2 milhões de subsídios às empresas do transporte coletivo de Manaus e a inadimplência é uma moedas de troca do Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) para manter o valor da tarifa em R$ 3,00. A informação sobre o atraso nos repasses do governo foi divulgada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), na manhã desta quinta-feira, 5, durante entrevista à rádio Amazonas, de Manaus. Arthur não citou o valor, mas, a pedido do AMAZONAS ATUAL, o Sinetram informou que o governo está há quatro meses sem honrar o compromisso com as empresas, o que equivale a R$ 5,2 milhões.
Indiretamente, o prefeito cobrou do governo do Estado o pagamento do subsídio para evitar o reajuste na tarifa do transporte coletivo de R$ 3 para R$ 3,55, como querem as empresas. “Eu me espantei para melhor quando o presidente atual do Sinetram (Carmine Furletti) me disse que poderíamos evitar o reajuste de tarifa, sim, se o governador do Estado (José Melo) colocasse, e ele certamente vai fazer isso, em dia a sua parte dos subsídios”, disse
De acordo com Arthur, a prefeitura está inteiramente em dia com o pagamento do subsídio. No entanto, o Sinetram informou que o município está devendo uma parcela, no valor de R$ 1,296 milhão, referente ao mês de abril, que foi vencida nesta semana. De acordo com a assessoria do sindicato, as parcelas são pagas sempre no início do mês subsequente.
Na quarta-feira, 4, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a liminar que impedia o reajuste da passagem de ônibus na cidade, e o prefeito disse que a Procuradoria Geral do Município vai recorrer da decisão tanto no STJ quanto no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), porque a decisão do STJ diz apenas que um desembargador não pode derrubar uma liminar de outro desembargador (A presidente do TJAM, Graça Figueiredo, cassou a liminar concedida pelo desembargador Ari Moutinho da Costa, que autorizava o reajuste da tarifa).
O prefeito disse que até amanhã a PGM (Procuradoria Geral do Município) deve recorrer ao STJ e posteriormente ao Pleno do TJAM. “Estamos recorrendo ao STJ por razões muito fortes, que eu considero irrecusáveis, e estamos recorrendo ao pleno do TJAM. Primeiro à Câmara Civil do desembargador que concedeu a liminar e depois, se necessário, ao pleno do Tribunal de Justiça. Tudo para, dentro da legalidade, nós evitarmos o reajuste injusto de tarifa que vem pesar sobre as pessoas mais pobres e principalmente sobre as pessoas que estão desempregados nesse momento”, disse.
O prefeito de Manaus, criticou a postura do Sinetram, que depois de uma conversa com ele, foi ao STJ e insistiu em apelar à Justiça para pedir o reajuste do preço da passagem de ônibus. Ele disse que fará o impossível para evitar o aumento. “Estamos respeitando a lei e eu estou respeitando as minhas convicções de que esse aumento é injusto. Espero que a Justiça faça uma coisa bem simples: que ela faça Justiça aos usuários do transporte”.
Arthur também disse ter sido informado sobre uma manobra dos empresários que estariam atiçando os trabalhadores do sistema a fazerem greve. “Ledo engano. Ninguém me força a nada. Eu simplesmente denunciaria uma manobra dessas. Mas, devo dizer que mantenho uma relação privilegiada com a liderança dos Rodoviários e não acredito que eles entrem nessa furada. Não quero acreditar que aja essa baixeza por parte de alguém que sentou comigo na minha mesa e se comprometeu comigo que foi a liderança dos empresários”, afirmou o prefeito.
Sinetram responde
De acordo com a assessoria do Sinetram, existem atualmente quatro parcelas do subsídio atrasadas pelo governo do Estado. Cada parcela é no valor de R$ 1,3 milhão, ou seja a dívida é de R$ 5,2 milhões. Segundo o departamento jurídico do sindicato, a direção da entidade ainda não foi informada pelo Governo sobre a previsão de pagamento. “Vale ressaltar que o Sinetram não tem relação jurídica com o Estado, por isso as cobranças são feitas à prefeitura. A prefeitura está pendente em uma parcela no valor de R$ 1.296 milhão.
A reportagem tentou contato com o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, com a expectativa de que ele esclarecesse os motivos do atraso e a perspectiva de pagamento, mas ele não atendeu as ligações.
