O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Dia a Dia

Prefeitura afirma que cumprirá ordem judicial para restabelecer passe livre

16 de novembro de 2026 Dia a Dia
Compartilhar
Agentes estarão nas plataformas e cruzamentos dessas vias para priorizar a circulação de ônibus (Foto: Marcio James/Semcom)
Estação de ônibus na Avenida Condtantino Nery; Prefeitura informa que cumprirá ordem judicial (Foto: Marcio James/Semcom)
Do ATUAL

MANAUS – O IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana) informa que cumprirá integralmente a decisão judicial proferida nesta segunda-feira (16) pelo juiz o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, e adotará as providências de sua competência para viabilizar o restabelecimento, no prazo de 24 horas, a contar da intimação, a recarga do Passe Livre Estudantil para os alunos da rede pública estadual. O prazo termina na tarde desta terça-feira (17).

A decisão estabelece que cabe ao IMMU, como órgão gestor do sistema de transporte coletivo, expedir os comandos e as autorizações necessárias para viabilizar a retomada do benefício. Enquanto ao Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas) compete executar as recargas nos cartões dos estudantes e retomar o benefício no prazo de até 24 horas após a intimação, garantindo duas passagens por dia letivo aos estudantes cadastrados até 1º de novembro de 2026, até o encerramento do ano escolar.

“Pela decisão, a Justiça determinou que o Governo do Amazonas deve pagar R$ 3 milhões ao Sinetram em 24 horas (novembro) e mais R$ 3 milhões até 5/12 (dezembro), além de enviar a lista atualizada de beneficiários e depositar em juízo R$ 5,70 por trecho utilizado, diferença entre a tarifa estudantil (R$ 2,50) e a tarifa de remuneração (R$ 8,20). A responsabilidade definitiva por essa diferença será decidida na ação civil pública”, comunica a prefeitura.

“O município exerce o papel de planejamento, gerenciamento e fiscalização do sistema, sem obrigação financeira com o custeio da gratuidade aos estudantes da rede estadual. A decisão acolhe o entendimento da prefeitura de que o custeio do transporte dos alunos da rede estadual previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e direcionado ao Governo do Estado não pode ser transferido ao orçamento municipal e nem pode comprometer o subsídio ao transporte coletivo”, acrescenta.

“A Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a continuidade do transporte público e com a garantia do acesso dos estudantes à educação, atuando de forma colaborativa para o cumprimento da decisão, respeitadas as responsabilidades financeiras de cada ente e preservados os recursos destinados ao sistema de transporte coletivo”.

Notícias relacionadas

Questão de matemática do Enem sobre times de futebol é anulada

Obra da Arena da Amazônia envolveu cartel condenado pelo Cade

Mapa do Caminho facilitará reconhecimento de territórios indígenas, diz ministro

Seis homens são presos por desvio de 16 mil litros de diesel em Manaus

Mulheres negras são maioria das vítimas de violência doméstica

Assuntos immu, Manaus, passe livre estudantil, Prefeitura de Manaus, Sinetram, transporte público de passageiros
Cleber Oliveira 16 de novembro de 2026
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

O esquema de cartel envolveu a Arena da Amazônia (Foto: Divulgação/Sedel)
Dia a Dia

Obra da Arena da Amazônia envolveu cartel condenado pelo Cade

18 de novembro de 2026
Os suspeitos são investigados por participação em um esquema de desvio e comercialização ilegal de combustível (Foto: Divulgação/PCAM)
Polícia

Seis homens são presos por desvio de 16 mil litros de diesel em Manaus

18 de novembro de 2026
Artistas visuais como grafite vão participar do festival (Foto: Divulgação)
Variedades

Festival de cultura e culinária ocupará ruas de Manaus

18 de novembro de 2026
Patrícia Almeida de Lima, 49 anos, trabalhava na Escola Municipal Esmeralda Soares Neves, na zona norte (Foto: Internet/reprodução)
Dia a Dia

MPAM apura se morte de professora tem ligação com pombos em escolas

18 de novembro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?