Do ATUAL
MANAUS – Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do estado, nesta segunda-feira (11), novo pedido do Governo do Amazonas para emprestar dinheiro do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O governo estadual quer mais US$ 80 milhões (cerca de R$ 393 milhões na cotação atual, de R$ 4,91) para realizar obras em escolas da rede pública do estado. O projeto deve ser analisado ainda nesta semana, a última dos trabalhos legislativos deste ano.
Conforme o projeto de lei, as obras ocorrerão no âmbito do programa Padeam II (Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas). O objetivo, segundo o governo, é “ampliar a oferta de vagas de matrículas e melhorar a qualidade da educação do Estado do Amazonas”.
O empréstimo ocorrerá com garantia da União e a aplicação do dinheiro no projeto será com contrapartida de U$$ 20 milhões (R$ 98 milhões) do governo estadual.
Em maio deste ano, a Cofiex ( Comissão de Financiamentos Externos), do governo federal, autorizou o estado a realizar a “preparação de cooperação financeira no valor de US$ 100 milhões”, sendo o valor de empréstimo do BID até US$ 80 milhões e a contrapartida de até US$ 20 milhões.
Este é o quarto pedido de empréstimo que o governo estadual envia à Assembleia Legislativa. Os outros três foram aprovados pelos deputados no mês passado. Juntos, eles somaram R$ 2,4 bilhões.
O primeiro, no valor de R$ 220 milhões, do Banco do Brasil, foi autorizado no dia 1º de novembro. O segundo, de US$ 200 milhões (R$ 980 milhões), com o BID, e o terceiro, de R$ 1,5 bilhão, com Banco do Brasil, foram aprovados no dia 29 de novembro.
Leia o projeto de lei na íntegra clicando aqui.