Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Por unanimidade, os deputados estaduais do Amazonas autorizaram o governador Wilson Lima a contratar empréstimos no valor total de 2,478 bilhões. São duas operações de créditos, uma de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil e outra de U$ 200 milhões perante o International Bank for Reconstruction and Development (Banco Internacional de Reconstrução de Desenvolvimento). Na cotação atual, de R$ 4,89, o valor é de R$ 978 milhões.
Antes da votação, a sessão foi suspensa por uma hora e meia. Os secretários de Governo, Sérgio Litaiff Filho; e o executivo de Fazenda, Luiz Otávio, se reuniram com os deputados na sala da presidência para explicar os projetos nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023, que solicitavam autorização para as operações de crédito.
O dinheiro do empréstimo do Banco do Brasil é, de acordo com a mensagem governamental, para aplicação no Prodecap VI, a sexta etapa do Programa de Apoio às Despesas de Capital. Texto do projeto de lei cita que o valor contribuirá para “para a recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura”.
Parte do recurso obtido com esse novo empréstimo também será para pagar empréstimo anterior com o próprio Banco do Brasil”.
Na operação de crédito internacional, a conversão para o Real será de acordo com a cotação do dólar nas datas de liberação do empréstimo e dos pagamentos das parcelas contratadas.
A modalidade do empréstimo, de acordo com a mensagem aprovada, é DPL (Development Policy Loan), em tradução livre empréstimo para desenvolvimento de políticas públicas. O valor será usado em apoio à segunda etapa do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas – Pró-Sustentável II.
“No curto prazo, o empréstimo irá apoiar as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, notadamente do ICMS”, diz trecho da proposta aprovada.
“Simultaneamente, irá reforçar investimentos nos mecanismos de proteção ao meio ambiente, de incentivo às iniciativas de bioeconomia e serviços ambientais, com oportunidades de geração de empregos verdes e renda nos municípios do interior”, acrescenta.
De acordo com o governador, o empréstimo também servirá par “reduzir o déficit em infraestrutura, habitação e saneamento, destacando acesso à água potável, à coleta e tratamento de esgoto e às habitações sociais destinadas às famílias mais vulneráveis, em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas”.
