Da Redação
MANAUS – Em razão do avanço da pandemia do coronavírus no Amazonas, que infectou 1.809 pessoas até esta sexta-feira, 17, o governador Wilson Lima (PSC) declarou calamidade pública no estado por mais 180 dias, conforme o Decreto nº 42.193/2020, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição do dia 15 de abril.
No dia 23 de março, Lima já havia decretado estado de calamidade pública, mas não havia determinado período de duração do decreto. O novo decreto, conforme o governo estadual, tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do coronavírus.
Ainda conforme o novo decreto, a medida se baseou em informações lançadas no Fide (Formulário de Informações de Desastres), do SID (Sistema Integrado de Desastres), “em virtude do desastre classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (Covid-19)”.
De acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), estados e municípios precisam que o Parlamento estadual reconheça a “ocorrência” da calamidade pública para que determinados limites e prazos fixados pela lei que normatiza as questões fiscais sejam suspensos.
Os itens I e II do Artigo 65 da LRF determinam, respectivamente, que “serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23, 31 e 70” e que “serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no artigo 9.º”.
Nesta sexta-feira, 17, a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) informou que nas últimas 24 horas foram 90 novos casos de infecção. Do total de 1.809 pacientes contaminados, 1.531 são em Manaus e 278 no interior envolvendo 22 municípios.
No interior, Manacapuru lidera com 159 confirmados e seis mortes. Existem pacientes com coronavírus em Iranduba, Itacoatiara, Tonantins, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Anori, Careiro da Várzea, Maués, Tabatinga, Tefé, Coari, Lábrea, Novo Airão, Anamã, Boca do Acre, Carauari, Jutaí e Manicoré.
