Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em 2019, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o consumo de energia elétrica no Amazonas aumentou 65,27% em comparação ao ano anterior, segundo a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Apesar da alta na apuração do imposto sobre a energia, o aumento do ICMS, incluindo todos os setores, alcançou 8,65%.
No caso da energia elétrica, que compõe o setor industrial, a arrecadação do ICMS em 2018 no estado foi de R$ 349 milhões. No ano passado, o número saltou para R$ 576,8 milhões.
Para a Sefaz, o aumento resultou da adesão do estado ao Convênio ICMS 50/19, do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que trata do regime de substituição tributária. Com a mudança, o imposto passou a ser recolhido na origem e não mais no destino, como se fazia anteriormente.
Em maio do ano passado, quando a mudança anunciada pelo governo estadual gerou polêmica, a Sefaz informou que a medida era para obter “maior efetividade no recolhimento do ICMS pelo Estado” e evitar fraudes no cálculo do imposto. A secretaria também descartou o aumento do preço da conta de luz do consumidor.
ICMS
Para a secretaria, o crescimento da arrecadação do ICMS se deve principalmente pelo resultado alcançado no setor industrial, onde está incluída a energia elétrica, que foi 23,61% maior que no ano anterior. Enquanto em 2018 a indústria apurou R$ 3,7 bilhões, no ano passado o número saltou para R$ 4,6 bilhões.
No caso do comércio, houve redução. Em 2018, o Amazonas registrou R$ 4,6 bilhões e no ano passado R$ 4,4 bilhões. Em 2019, o setor de serviços rendeu R$ 915 milhões. Em 2018, esse número havia sido de R$ 836 milhões.
Em 2019, a média mensal de arrecadação do ICMS alcançou R$ 834 mil. De acordo com a Sefaz, a arrecadação do ICMS representou 89% do total da receita tributária, ficando atrás do Imposto de Renda (8%), IPVA (3%), taxas (1%) e ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação) (0,1%).
O mês de dezembro foi o melhor mês de recolhimento em 2019, pois alcançou R$ 1 bilhão e se tornou o maior valor arrecadado de toda a série histórica. Agosto, setembro, outubro e novembro também apresentaram as maiores arrecadações para o ICMS.
A Sefaz informou que a SER (Secretaria Executiva da Receita) está finalizando o planejamento das ações para 2020 e oportunamente o mesmo será divulgado.
