Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – Depois de quase um ano de integrantes das Forças Armadas atuando no combate ao desmatamento na Amazônia, o governo federal decidiu retirar os militares da região a partir de 1º de maio e limitar a fiscalização a 11 cidades de quatro estados.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 10, pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, responsável por coordenar a atuação de ministérios na área ambiental em nove estados.
De acordo com o vice-presidente, depois de um período de transição entre 15 e 30 de abril, a fiscalização será feita com os efetivos próprios de Ibama, ICMBio, Funai, Incra, além das Polícias Federal e Rodoviária Federal.
“Ao longo de toda essa operação que nós estamos realizando desde maio do ano passado, levantamos que 70% dos desmatamentos ou dos crimes ambientais ocorrem em 11 municípios”, disse Mourão, que continuará presidindo o Conselho nessa nova fase.
Ele não informou os nomes das cidades, mas disse que são sete no Pará, uma em Rondônia, duas no Amazonas e uma em Mato Grosso.
Segundo ele, nessas localidades que há um “arco de humanização”, ou seja, uma maior concentração de pessoas e, portanto, de desmatamento. As demais áreas, disse Mourão, podem ser fiscalizadas por menos gente, já que são de mais difícil acesso.
“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que, concentrando os nossos esforços nesta região, temos condições de obter uma redução significativa destes crimes ambientais”, afirmou o vice-presidente.
A GLO (Garantia da Lei e da Ordem) na Amazônia começou em maio do ano passado e foi prorrogada três vezes. O fim dela, por decreto, já estava previsto para 30 de abril. É a GLO que permite a atuação das Forças Armadas na região.
Mourão disse que os funcionários efetivos dos órgãos de governo devem ser deslocados de serviços administrativos para atuação em campo. Para substituí-los, seriam contratados funcionários temporários. Os ministérios, porém, ainda estão levantando as contratações que serão necessárias. Outras medidas também estão em análise, como a fusão do Ibama com o ICMBio, alvo de críticas de ambientalistas.
Sem esses números, o governo também não sabe quanto vai gastar. De 15 de maio de 2020 a 30 de janeiro deste ano, a Operação Verde Brasil 2 custou cerca de R$ 400 milhões.
Segundo ele, entre 1º de junho passado e 31 de janeiro, houve redução de 19% no desmatamento, de 7.900 km² para 6.400 km². A meta do Acordo de Paris é chegar ao ano de 2030 sem desmatamento ilegal. Uma métrica para o período sem as Forças Armadas está sendo estabelecida em parceria com o BNDES.
Mourão lembrou que o Orçamento 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso e, por isso, nenhuma pasta do governo tem ideia de quanto terá para gastar ao longo deste ano.
“No momento em que está sendo discutido como colocar um novo auxílio emergencial e outros aspectos que estão sendo discutidos entre o Executivo e o Legislativo, na dificuldade orçamentária que nós vamos viver este ano, nós, aqui do nosso lado, temos que procurar cumprir a nossa tarefa com o recurso existente. Acho que temos condições de fazer isso”, disse o vice-presidente.
Mourão também afirmou que os militares podem ser novamente convocados para atuar na Amazônia, o que depende de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“As Forças Armadas permanecem como aquilo que chamo de último argumento. Caso for necessário novamente o emprego das Forças Armadas, isso vai ser proposto ao presidente da República e ele tomará a decisão que melhor lhe aprouver”, disse Mourão.
O vice-presidente e Bolsonaro vivem um momento de crise. O chefe do Executivo tem procurado esvaziar seu vice, que não participou na terça-feira, 9, de uma reunião com todo o primeiro escalão do governo nem da cerimônia de lançamento de um programa de adoção de parques na Amazônia pela iniciativa privada.
Na reunião desta terça, convocada em 3 de fevereiro, dos 15 ministérios que integram o conselho, 8 ministros foram à reunião e 6 mandaram representantes. A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) não integra o colegiado, mas participou da reunião.
No campo internacional, Mourão disse que conversou com o embaixador dos Estados Unidos, Todd Champman, na semana passada e que ouviu dele que o presidente Joe Biden “tem todo interesse de trabalhar conjuntamente com o Brasil” na questão ambiental. Já em relação à União Europeia, o vice-presidente disse que não houve qualquer conversa em 2021.
Mourão também comentou sobre a possibilidade de doações estrangeiras e afirmou que ainda aguarda propostas para levá-las a Bolsonaro, que decide se irá aceitá-las ou não. Para isso, porém, é preciso buscar uma formatação econômica.
“Este recurso, quando entra no país, não pode impactar o Orçamento, impactar o teto de gastos. Temos que buscar uma solução, tipo assim, será um crédito extraordinário, mas sem recursos do Tesouro. É algo que tem que ser estudado pela área econômica”, disse o vice-presidente.
“Esta questão das doações ainda está no terreno das intenções. Enquanto não houver nenhum assunto concreto, não há que ser levado ao presidente prematuramente.”
