Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em conjunto com o Congresso, o governo está avaliando incluir na legislação um mecanismo permanente que permitirá ativar o programa de suspensão de contratos e corte de jornadas e salários em situações de calamidade.
Em videoconferência promovida pelo jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (30), o relator da MP (medida provisória) que reeditou o programa neste ano, deputado Christino Áureo (PP-RJ), disse que planeja criar uma espécie de gatilho a ser acionado em momentos de necessidade.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que a ideia é importante e muito boa, além de estar alinhada com os planos do ministro Paulo Guedes (Economia).
“Se tivermos uma possibilidade, caso enfrentemos algo no futuro, de apertarmos um botão e isso já nos proporcionar o acionamento do benefício, melhor. Estamos discutindo tudo”, disse.
O relator ponderou que eventual acionamento da medida no futuro dependeria de disponibilidade orçamentária do governo.
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, foi recriado o programa de 2020 que libera os acordos e prevê uma compensação financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a renda cortada.
O auxílio transferido pelo governo é chamado de BEm (benefício emergencial de preservação do emprego). O programa pode durar até quatro meses. O governo não descarta a prorrogação da medida, se avaliar ser necessário.
O BEm é calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada no trabalhador. O teto do auxílio, portanto, é pago em caso de suspensão de contrato e equivale ao valor do seguro-desemprego, que atualmente pode chegar a R$ 1.911,84.
Para bancar esse programa, Bolsonaro autorizou uma verba de R$ 11,7 bilhões. Os recursos são usados para pagar o benefício de compensação de perda de renda. Essas despesas são contabilizadas fora do teto de gastos –regra que impede o crescimento das despesas públicas.
Segundo o governo, o objetivo é evitar demissões num momento de agravamento da crise econômica.
