Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – O governador Wilson Lima enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei nº 215/21 que estabelece a implementação da educação sexual nas escolas do ensino fundamental e médio da rede pública. Conforme o texto do projeto, a intensão é identificar e prevenir violências familiares e abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.
O projeto estabelece que as aulas sejam ministradas por professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais. Profissionais da rede de ensino que não estejam capacitados para oferecer o conteúdo devem receber formação para aprendizagem sobre o tema. O projeto foi uma indicação da deputada Joana Darc (PL), líder do governo na ALE-AM, e acatada pelo governador.
A mensagem do governo informa que a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) foi consultada sobre a possibilidade de adequar as aulas ao currículo escolar e se posicionou favorável. Segundo a proposta, as aulas deverão ser feitas em linguagem apropriada, de acordo com cada série e idade dos alunos.
“Fica assegurada a alunos do ensino fundamental e médio, da rede pública estadual de ensino, localizadas no Estado do Amazonas, a oferta de aulas de capacitação, com conteúdo que estimule a conscietização, identificação e prevenção à situação de violência familiar e de abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino”, diz o governo no texto.
Dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) mostram que, de janeiro a março de 2021, Manaus registrou 1.570 casos de violência contra crianças e adolescentes. Foram 60 estupros contra crianças de 0 a 11 anos e 27 contra adolescentes de 12 a 17 anos.
No interior do Estado foram registrados 45 crimes, em janeiro e fevereiro deste ano. Os casos aconteceram em 14 municípios. Outros crimes cometidos incluem: maus tratos, abandono, ameaça, lesão corporal, aliciamento, assédio, difamação e calúnia.
A pegagoga Djanise Braga, 50, já aplica a educação sexual em palestras e aulas oferecidas para crianças e adolescentes em Manaus. Oficialmente, as atividades são permitidas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no 18 de maio e instituído pela Lei Federal nº 1.970, de 2000.
Na última sexta-feira, 30, ela proferiu palestra sobre o tema para crianças do 6º ao 9º ano, da Escola Municipal Carolina Perolina Raimunda Almeida, situada no bairro São José, zona leste de Manaus.
“Grande parte dos abusos de meninos e meninas nós descobrimos na escola, as crianças contam para colegas, as colegas vêm e contam aos professores e a gente vai descobrindo o que está por trás. Muitas vezes é dentro da família que acontece esses abusos”, afirma Braga.
A pedagoga também explica que a educação sexual é uma forma de explicar o que é o corpo e o que pode ou não ser feito com ele.
“A educação sexual vai explicar a questão do corpo humano, os limites e do é e do que não é permitido. Uma psicóloga, por exemplo, quando há suspeitas de abuso, ela usa justamente desenhos voltados para que crianças se expressem. Então é através de imagens, vídeos e textos, que fazemos essa conscientização, dependendo da faixa etária”, explica.
Questionada sobre as críticas feitas por pessoas que são contra a educação sexual nas escolas, a pedagoga defende que a lei seja cumprida.
“Independente se eles gostam ou se eles não gostam é lei e a lei ela tem que ser cumprida. Não é porque uma família é extremamente católica ou evangélica, que não aconteça, acontece sim, muitas vezes pela questão da ignorância mesmo”, disse.
Leia o Projeto de Lei completo AQUI.
