Da Redação
MANAUS – A contratação da FGV (Fundação Getulio Vargas) por R$ 6,2 milhões sem licitação para fazer auditoria na folha de pagamento foi para manter a isenção e evitar o envolvimento de servidores nesse trabalho, justificou o vice-governador e secretário da Casa Civil Carlos Almeida Filho. O valor do contrato foi questionado pelo deputado estadual Hilker Barreto (Podemos), de oposição. Barreto considerou o valor “muito alto” para justificar a dispensa de licitação.
Almeida disse que o Governo tem profissionais capacitados, especializados, que poderiam fazer o trabalho, mas o processo exige, sobretudo, isenção. É necessário, segundo ele, distanciamento funcional para a análise do pagamento dos servidores e apontar inconsistências, como o recebimento de valores indevidos.
“O Estado teve o cuidado de contratar uma empresa experiente, altamente capacitada, com trabalhos similares já realizados em outros Estados. Além disso, as parcelas serão pagas conforme o andamento do trabalho, necessário e inédito no governo. E a relação custo-benefício é muito clara. Estamos falando em uma economia de dezenas de milhões no primeiro ano do trabalho implantado”, justificou.
O contrato foi sem licitação e inclui oito parcelas de R$ 700 mil e uma de R$ 600 mil. Cada parcela só será efetuada após o cumprimento de cada diagnóstico contratado junto à instituição, segundo informou o vice-governador e secretário da Casa Civil Carlos Almeida Filho.
Com o corte de pagamentos indevidos e de servidores fantasmas o Governo do Amazonas esperar economizar R$ 200 milhões por ano na folha de pessoal, uma redução de 3,5% sobre o valor de R$ 7,3 bilhões por ano, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O estado tem 112 mil servidores. Um dos procedimentos é o recadastramento obrigagório, já em andamento.
“Em ambos os casos, o objetivo é reduzir o gasto com pessoal, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita a 46,55% essa despesa sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) – receitas menos repasses constitucionais e pagamento de juros de dívidas. E o atual Governo, é importante destacar, assumiu a administração estadual com esse indicador na casa dos 50%”, observa Carlos Almeida. “Mas não ficamos parados. Com responsabilidade estamos reorganizando as finanças do Estado”.
Em maio do ano passado o TCE (Tribunal de Contas do Estado) alertou sobre a necessidade de se reduzir o gasto com pessoal. O Tribunal renovou a recomendação no dia 12 deste mês.
Não é inédito o trabalho, o ex-governador amazonino mendes também realizou, se não me engano no seu segundo mandato, apesar de haver contratado uma consultoria de sp (que nao entendia nada sobre o assunto) utilizaram do conhecimento e da expertise de servidores do estado (sead, bea etc) o secretário de administração da época era o japoca paulista nelsom takano. Resultado , nao deu em nada pois todos os casos talvez fossem amigos do Rei. Parece reprise de novela da globo!