Por Felipe Frazão, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Ministério das Relações Exteriores convocou mais uma vez o atual chefe da embaixada americana, Gabriel Escobar, para nova reprimenda motivada por publicações da representação diplomática dos Estados Unidos no país.
O Itamaraty expressou a Escobar “profunda indignação” com as postagens da embaixada e do Departamento de Estado, no tom e no conteúdo. Ele foi recebido pelo embaixador Flavio Goldman, interino da Secretaria de Europa e América Latina.
Segundo diplomatas a par das conversas, Goldman expressou que, para o governo, as publicações configuram “clara ingerência” em assuntos internos e “ameaças inaceitáveis” a autoridades públicas nacionais.
Nesta quinta-feira (7), a embaixada comandada por Escobar afirmou que há censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil. As condutas foram atribuídas pela embaixada, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, punido com a Lei Magnitsky.
“O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump. Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, escreveu a embaixada americana em Brasília.
Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos via Lei Mafnitsky. O dispositivo norte-americano impede Moraes de acessar o país, de movimentar bens e de ter acesso a serviços de empresas norte-americanas. Até o momento, a norma só tinha sido usada para punir violadores de direitos humanos, ditadores e criminosos.
A iniciativa do governo de Donald Trump, ao aplicar as sanções, é uma resposta à ação penal sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, da qual Bolsonaro é réu, e às decisões relacionadas às redes sociais.
A equipe de Escobar republicou o teor de mensagem do subsecretário para Diplomacia Pública, Darren Beattie. Ele, por sua vez, restransmitiu no X uma postagem do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, uma unidade do Departamento de Estado que se ocupa do Brasil. Essa publicação condenava a prisão domiciliar do ex-presidente e cobrava: “Deixem Bolsonaro falar”.
Além deles, o número dois da diplomacia americana, o secretário adjunto de Estado, Christopher Landau, também havia criticado a decisão de Moraes e apontado a existência de uma “ditadura do judiciário”, em post no X.
As restrições impostas à Moraes foram comemoradas pelo filho do ex-presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirma estar trabalhando com autoridades estrangeiras para interferir no julgamento em que seu pai é réu.
Além de Moraes, o governo dos EUA também aplicou restrições a outros sete ministros do STF, cassando os vistos americanos dos magistrados. Outra medida foi o tarifaço de 50% sobre produtos nacionais como forma de pressionar o Brasil, por meio de coerção econômica.
Embora entenda que a embaixada atua sob instruções vindas de Washington, o Itamaraty considera que as manifestações oficiais “intromissões” reiteradas que devem ser rebatidas por meio dos canais diplomáticos de praxe, como são as convocações à chancelaria.
A questão é que, a partir das manifestações feitas do Brasil, mesmo que em ambiente virtual, o governo entende que há uma interferência em assuntos domésticos, o que contraria as normas diplomáticas. O artigo 41 da Convenção de Viena de Sobre Relações Diplomáticas afirma que os diplomatas têm o “dever de não se imiscuir nos assuntos internos” dos países onde atuam.
Até a noite desta quinta-feira, a data e o formato da nova queixa ainda não haviam sido decididos, segundo interlocutores da chancelaria. Nas conversas anteriores, Escobar ouviu reclamações da secretária de Europa e América do Norte, a embaixadora Maria Luiza Escorel. Ela está sendo substituída, por ter sido indicada para chefiar a embaixada brasileira na Suíça. Goldman é diretor do Departamento de Europa e trabalhava diretamente com Escorel.
Gabriel Escobar jamais foi recebido diretamente pelo chanceler Mauro Vieira. Nesta quinta-feira, Escobar conversou com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin
A nova convocação de Escobar foi a quarta desde o início do governo Donald Trump. As três primeiras foram para tratar da deportação de imigrantes, sobre manifestações políticas e sobre a carta de Trump anunciando o tarifaço.
Diplomata de carreira, ele atua no País como encarregado de negócios, tendo chegado em janeiro, nos últimos dias do governo Joe Biden. Trump jamais indicou um representante seu como embaixador desde então.
A embaixada americana confirmou o encontro, mas não comentou o teor da conversa: “O encarregado de negócios da Embaixada e Consulados dos EUA, Gabriel Escobar, se reuniu hoje com representantes do Ministério da Relações Exteriores. A embaixada não divulga conteúdo de reuniões privadas”.
