Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta quinta-feira (30) o lançamento de um programa de incentivo à exploração e produção de petróleo em jazidas não convencionais, como o gás de xisto que mudou o cenário energético nos Estados Unidos.
O programa tem o objetivo de tentar destravar o licenciamento ambiental para a atividade, que é acusada de gerar danos a comunidades próximas em algumas regiões americanas e foi proibida por diversas cidades brasileiras a partir de meados dos anos 2010.
Reservas não convencionais são aquelas encontradas em rochas com pouca permeabilidade, ao contrário das rochas do pré-sal, por exemplo, cujos poros garantem o deslocamento do petróleo e do gás até os dutos que os levarão às plataformas.
Nas não convencionais, é preciso fazer fissuras na rocha para que as reservas se desloquem, em um processo conhecido como fraturamento hidráulico, que injetada no subsolo grandes quantidades de água em altas pressões.
Em despacho publicado nesta quinta (30), Bolsonaro aprova resolução do CNPE que propõe a redução da alíquota de royalties cobrada sobre essas jazidas para 5% do valor da produção, contra os 10% geralmente cobrados em outros campos de petróleo no país.
O texto autoriza ainda a destinação para o segmento de investimentos obrigatórios em pesquisa previstos nos contratos de concessão de petróleo no país, que equivalem a 1% da receita de cada projeto, e determina a abertura de edital para a qualificação a um programa chamado Poço Transparente.
Lançado em 2020, o programa prevê “ampliar o conhecimento sobre reservatórios não convencionais de petróleo e gás natural e da técnica de fraturamento hidráulico” para que o governo “possa adotar as melhores estratégias para a exploração e produção desses recursos no médio e longo prazo”.
“Os reservatórios não convencionais de petróleo e gás natural têm alavancado a participação de países como os Estados Unidos da América e a Argentina na produção mundial de hidrocarbonetos, gerando riqueza e desenvolvimento”, diz o texto do programa.
O governo defende que a possibilidade de produção de gás natural em reservatórios não convencionais pode ampliar significativamente a oferta do combustível ao mercado brasileiro, principalmente em bacias sedimentares do interior do país, que estão distantes da malha de gasodutos.
E cita estudos que apontam possibilidades de reservas em estados que hoje não produzem petróleo e gás, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, por exemplo. O Paraná, que produz combustíveis a partir de xisto betuminoso, é outro estado promissor.
O fraturamento hidráulico, porém, enfrenta forte resistência não só de ambientalistas, mas também no agronegócio, que teme efeitos do uso intensivo de água pela atividade ou até a contaminação de lençóis freáticos com os produtos químicos injetados o subsolo.
O governo chegou a licitar áreas com potencial para não convencionais em 2013, mas o processo foi cercado de críticas. Um mês antes do leilão, a SBPC (Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência) emitiu um comunicado recomendando a suspensão da oferta.
Depois do leilão, uma série de liminares contestaram seus resultados e cidades de diversos estados, principalmente do Paraná, começaram a proibir esse tipo de exploração. O leilão concedeu 72 blocos com potencial não convencional, 16 deles no noroeste paranaense.
Esse tipo de exploração começou a ganhar força nos Estados Unidos na virada dos anos 2010 e levou o país a reduzir sua dependência externa do petróleo ao ponto de começar a exportar a commodity. Mais cara, porém, a tecnologia sofreu mais com a queda das cotações internacionais na pandemia.
Na segunda posição do ranking das maiores reservas não convencionais estimadas pela Agência Internacional de Energia, atrás apenas da China, a Argentina também começou a produzir recentemente, em uma área conhecida como Vaca Muerta.
