Por Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 27, entre governistas e opositores nas redes sociais. Parlamentares aliados de Lula e ministros do governo elogiaram a escolha feita pelo petista, enquanto a oposição criticou a postura de Dino perante o Congresso Nacional e lançou um abaixo-assinado contra o nome dele.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), parabenizou Dino. Ele também elogiou a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Filho para o comando do Ministério Público Federal (MPF), também feita por Lula nesta segunda.
“Ambos profundos conhecedores da ciência do Direito e comprometidos com os princípios democráticos e com a boa relação entre os poderes da República”, afirmou no X (antigo Twitter).
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a decisão de Lula reforçava o compromisso de Dino e Gonet. “Desejo muita sorte e sucesso!”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Dino e Gonet possuem uma “grande competência técnica e experiência na vida pública”. O ministro afirmou também que vai trabalhar para garantir a aprovação dos nomes na sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) disse que Dino esteve presente em momentos em que a “democracia esteve sob ameaça”. “Tenho certeza de que cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo – atributos indispensáveis aos tempos atuais”, disse.
O líder do PT no Senado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), classificou Dino como um “ser humano admirável e um importante defensor da democracia” e afirmou que a decisão de Lula foi “uma excelente e acertada escolha”. “A indicação dele ao STF é o reconhecimento de um trabalho dedicado ao País e aos princípios constitucionais.”
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que Lula fez um “golaço” ao apontar Dino para a cadeira vaga no STF. “Não tenho dúvidas que também dará a sua contribuição na mais alta corte do País”, afirmou.
Aliada de Dino, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, citou a carreira jurídica e política do ministro da Justiça e disse que poucos “podem se orgulhar de ter uma carreira tão honrada e de retidão”.
Filhos de Bolsonaro se opõem à indicação de Dino
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o Senado tem a “obrigação moral” de rejeitar o nome de Flávio Dino, a quem ele chamou de “perseguidor de políticos”. Em uma série de manifestações no X, o senador – titular na CCJ – disse que Dino “desdenha” do Legislativo, citando os confrontos do ministro com os parlamentares ao longo deste ano.
Flávio também citou o caso, revelado pelo Estadão, das reuniões de assessores do Ministério da Justiça com a mulher de um líder do Comando Vermelho na sede da pasta em Brasília. “Dino é a favor do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a polícia em local dominado pelo tráfico no RJ, seus assessores receberam a ‘dama do tráfico’ no MJ. Cabuloso!”
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também filho do ex-presidente, disse que o petista desafiava o Senado ao indicar Dino, a quem chamou de “hipócrita”. O deputado também afirmou que deseja que a Casa “faça história” e rejeite o nome do ministro da Justiça para o STF.
“Não se pode privilegiar alguém por ser notório perseguidor de opositores políticos. Alguém hipócrita que desrespeitou o Congresso, o próprio STF e os brasileiros ao negar imagens das câmeras do Ministério da Justiça de 8 de janeiro”, disse.
Aliados de Bolsonaro dizem que Dino é ‘revanchista’ e destrói o Congresso
O ex-vice-presidente e senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), questionou a indicação de Dino pelo fato de o ministro ter saído da magistratura e iniciado uma carreira política. “Será capaz de agir de forma justa, imparcial e diligente?”, questionou.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticou a indicação de Flávio Dino ao STF. Segundo o parlamentar, o ministro do governo Lula representa “a destruição de tudo que o Congresso está construindo”.
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, disse que a aprovação do ministro da Justiça para o STF seria um “verdadeiro desastre”, e chamou Dino de “revanchista e descumpridor reincidente da Constituição”.
Novo lança abaixo-assinado contra indicação de Dino
Além das manifestações dos opositores ao governo Lula, o partido Novo lançou um abaixo-assinado virtual contra a indicação de Dino para o STF. Chamado de #DinoNao, a iniciativa colheu sete mil assinaturas até o fim da tarde desta segunda. O presidente do partido, Eduardo Ribeiro, chamou Dino de “omisso” e “ministro autoritário”. “Se não bastasse tudo isso, ainda abriu as portas do Ministério da Justiça para ONGs ligadas ao crime organizado fazerem lobby livremente”, afirmou, citando o caso revelado pelo Estadão.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a postura de Dino em faltar a audiências no Congresso Nacional e citou o fato de o Ministério da Justiça não ter entregue um pacote de imagens da sede da pasta no dia 8 de janeiro.
“Já temos um STF tão criticado, tão questionado como um tribunal político, e agora colocar um outro político, que tem a revanche e a vingança como instinto, que faz deboches nas suas entrevistas. É assim que Lula realmente mostra seu espírito de que não quer pacificar o País de maneira alguma. Isso é muito evidente”, afirmou, por nota.
